O ATL começou nesta segunda-feira (4) e prossegue até o dia 15/4 (sexta-feira), quando as delegações retornam às suas terras. Este ano, o principal foco da luta dos povos originários é o PL 191, de autoria do governo Bolsonaro, que visa a demolir a legislação vigente para abrir as Terras Indígenas, TI, para o garimpo nacional e estrangeiro e para a internacionalização da Amazônia brasileira
Cerca de 5 mil indígenas estão em Brasília no 18º Acampamento Terra Livre (ATL) que este ano tem como principal foco a votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 191 que pretende abrir para exploração mineral as terras indígenas que são protegidas pela Constituição Federal para usufruto dos povos tradicionais. O evento que a princípio deveria ser de cinco dias passará a ser realizado desta segunda-feira (4/4) até o dia 14, para acompanhar também o desenrolar das articulações do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata do marco temporal e deverá entrar novamente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste semestre, influenciando nas demarcações de territórios indígenas em todo o Brasil.
O dia começou com os participantes chegando, ainda montando barracas, se organizando para encarar uma pauta recheada de temas espinhosos, mas que representa luta e profunda reflexão sobre toda complexa situação das diferentes realidades do país como também do arcabouço de propostas jurídicas e políticas nacionais que precisam enfrentar em conjunto para a garantia dos direitos constitucionais de manutenção física e cultural em seus territórios. Os primeiros grupos a fazer apresentações culturais foram os Kayapó, da região do Xingu (MT).
Em seguida, por volta das 10h30, a coordenadora geral da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), instituição que promove o evento, Sônia Guajajara, chegou belamente ladeada por um grande grupo de guerreiros do povo Xukuru do Ororubá, de Pernambuco que a conduziu em um ritual de cantos e coreografias religiosas até o local onde ela concedeu entrevista coletiva à imprensa para explicar o que será o ATL até o dia 14.
Segundo a programação da Apib, o tema do evento neste ano é “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. A instituição anunciou no mês passado que 2022 está declarado como “último ano do governo Genocida” e o que o “Abril Indígena” será marcado por ações simbólicas que mostrarão a capacidade na luta pelas demarcações territoriais, “de forma que a defesa pela vida contra a agenda de destruições é nossa prioridade”, ressalta em nota pública.
Com Sônia Guajajara estava na coletiva à imprensa uma das coordenadoras executivas da Apib Eunice Kerexu, Guarani Kaiowá (MS), que falou sobre a necessidade de conservação da biodiversidade do Brasil. Ao seu lado também estava Marquinho Xukuru (PE), representante da Apoime (Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), instituição que também integra a Apib. Ele disse ser Brasília um ambiente hostil para com os indígenas por conta das agressões sofridas especialmente no Congresso Nacional.
Nos últimos anos, em momentos de manifestações, as ruas da capital também se tornam tensas, devido a ameaças de violências proferidas por aliados do governo federal e de ruralistas que são intolerantes aos direitos dos povos das florestas.
Sônia Guajajara enfatizou que embora os focos deste APL sejam o PL 191 e o marco temporal, a bandeira de luta é a mesma que já é levantada em todos os acampamentos realizados pelos indígenas em Brasília: a demarcação dos territórios. A prioridade se justifica porque a terra é essencial para os povos originários e porque das 13% de terras indígenas demarcadas no país, 98% estão na Amazônia e apenas 2% nas outras regiões do país.
A Apib repudia o PL 191 e considera que seja a materialização do ódio contra os indígenas. O projeto que tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, regulamenta a exploração de minérios em seus territórios, e antes mesmo de ser votado incentiva as invasões de garimpos que tem sido cada vez mais crescentes no país em áreas dos povos tradicionais.
O marco temporal que deve voltar à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) neste semestre é outra das ameaças graves contra os indígenas, embora tenha recebido votos contrários do relator Edson Fachin na primeira parte do julgamento no ano passado. É defendido por ruralistas que querem fazer valer o argumento de que somente têm direito a terras os povos que as ocupavam ou as disputavam, física ou judicialmente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
PROGRAMAÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
4.4
Apresentação das delegações e recepção pela coordenação executiva da Apib e regionais
5.4
10h – Plenária: #Emergência Indígena – Ameaças aos territórios
11h – Plenária: #AlertaCongresso – Impactos do Legislativo e lançamento da carta aberta contra o PL 191/2020 – Frente Parlamentar
14h às 18h – Plenária: #Emergência Indígena – Nossa Luta pela Vida: Impactos no Executivo, demarcação e políticas públicas
6.4
8h| Plenária: #AdvocaciaIndígena – Impacto do judiciário na vida dos povos indígenas
10h | Plenária: #IsoladosOuDizimados – Pelas vidas dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
14h | #ATL18anos | luta e resistência indígena
7.4
8h | #LutaPelaVida – O presente e futuro da saúde indígena
14h | Plenária: #LutaPelaVida – Sistemas de produção e economia indígena.
8.4
Nossas Vozes Ancestrais Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política.
#IndígenasMulheres
9h30 | Retomando o Brasil: Vozes Diversas das primeiras Brasileiras
11h | Demarcar Territórios: Nossos corpos Territórios no Reflorestamentes
13h30 | Ritual abertura da tarde
14h | Aldear a Política: Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão
15h30 | Caravana das Originárias
20h | Noite Cine Debate
9.4
9h | #EmergênciaIndígena – Mobilização nacional dos movimentos
10.4
#ATL18anos
– Reuniões de alinhamento das regionais para a 2 semana do ATL
11.4
9h | Plenária: #JuventudeIndígena – O futuro é agora. Plenária da juventude indígena
14h | Plenária: #IndígenasLGBTQIA+ – Diversidade indígena e a nossa força ancestral
12.4
#CampanhaIndígena
13.4
8h | #EducaçaoIndígena – O sistema Nacional de Educaçao e a Educaçao Escolar Indígena
10h | #EducaçaoIndígena – A Lei de Cotas na Educaçao e o Programa Bolsa Permanência
14.4
9h | Plenária #LutaPelaVida | Aliança dos movimentos sociais para fortalecer a luta indígena
14h | Plenária de encerramento ATL 2022
15.4
Retorno das delegações
Foto da capa/legenda: Foto da capa/legenda: 18º ATL, em Brasília, Distrito Federal. Na imagem, os Xukuru do Ororubá com Sônia Guajajara. Fotos: Ana Mendes/Cobertura APIB @anamendes_anamendes
Todas as fotos: Ana Mendes/Cobertura APIB @anamendes_anamendes
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