Para enfrentar as diversas ameaças de privatização da água, a FNU (Federação Nacional dos Urbanitários) se uniu a organizações e movimentos sociais de todo o Brasil e da América Latina para discutir como intensificar a luta em defesa da água pública e contra todas as formas de privatização e apropriação desse recurso vital.
A live intitulada “Os desafios para manter a água pública no Brasil e no mundo”, reuniu lideranças de renome internacional para compartilhar experiências e estratégias de resistência.
A live contou com a presença de Óscar Oliveira, um dos principais líderes da Guerra da Água em Cochabamba, na Bolívia, que em 2000 liderou a população contra a privatização da água na cidade. Essa luta histórica resultou na vitória popular e na estatização da água, sendo um exemplo de resistência bem-sucedida contra os interesses privados.
Também esteve presente Javier Márquez Valderrama, liderança dos movimentos por Aquedutos Comunitários na Colômbia e pela Gestão Pública da Água, que tem desempenhado um papel crucial na defesa da água como bem público, lutando contra a privatização e a mercantilização do recurso em seu país.
Segundo Débora Calheiros, bióloga voluntária do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC, quanto à questão da privatização da água, dos recursos hídricos e do saneamento básico, tem que considerar como como um bens públicos, como um direito social, um direito humano. “O que a gente tem visto acontecer no Brasil e no mundo é o contrário, a apropriação da água. A privatização dos serviços vem afetando a qualidade e a universalização desse direito. O que aconteceu com a Sabesp é um exemplo. Enquanto o mundo inteiro está revertendo a privatização, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que era uma empresa com lucro, uma das maiores empresas do mundo na área de abastecimento e saneamento, foi privatizada meramente por ideologia. E nós temos que realmente nos atentar para isso, porque o neoliberalismo está se apropriando dos recursos naturais de uma forma ávida e os governos, o Estado, sendo apenas um regulador de um direito, que deveria ser totalmente assegurado”.
Em todo o continente, a
água, um bem essencial para a vida, tem sido cada vez mais controlada por grandes grupos econômicos, especialmente aqueles ligados à mineração e ao agronegócio. O que se observa é um intenso processo de privatização, financeirização e mercantilização da água e dos serviços de saneamento.
Nesse cenário, em que o lucro é colocado acima dos interesses da população, a água se transforma em uma mercadoria, deixando de ser um direito universal.
Para a FNU e os movimentos sociais, a água não pode ser tratada como uma mercadoria, e sim, como um direito fundamental para a saúde e o bem-estar de todos. Portanto, consideram “essencial que continuemos a fortalecer a luta por um modelo de gestão pública da água, que priorize as necessidades da população em vez dos lucros privados”.
Leonardo de Almeida, diretor executivo da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, traz a questão de uma agência frágil mas o que precisa é ter entidades fortes pra ter uma boa regulação dos recursos usados.
“Como servidor da agência, a minha opinião é que a privatização não é uma boa forma, porque eu entendo que as grandes regiões mais carentes vão ser prejudicadas. Nós temos um filé grande em áreas que já estão bem estabilizadas e temos um problema sério de captação, de adutoras no caso das águas e também no caso do saneamento de lançamento. A grande questão é o aumento nas tarifas e a falta de acesso à água em algumas comunidades. Em locais que nós tivemos essa experiência ao redor do mundo, o que teve foi aumento da tarifa e uma diminuição na distribuição”, afirmou.
A luta pela água pública é, sem dúvida, uma das batalhas mais importantes do novo tempo. É fundamental que a sociedade se mobilize, que os trabalhadores se unam e que o governo tome medidas para garantir que a água continue sendo um bem coletivo, acessível a todos, e não um privilégio para poucos.
