Palácio Piratini, sede do governo do RS – Foto de Ricardo Giusti/Memória Correio do Povo
Só em abril, a perda em Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), foi de R$ 700 milhões. Dinheiro que é repartido entre os municípios. Desde a eclosão da pandemia do coronavírus e a interrupção parcial ou totalmente das atividades empresariais, o governo estima a queda de 30% no estado.
Com o novo modelo de distanciamento controlado, apresentado nesta segunda-feira, a meta é justamente retomar gradativamente a partir dos serviços e do comércio, que correspondem a cerca de 47% da economia gaúcha.
O plano dividiu os segmentos econômicos em 12 grupos. Em cada um, estão as atividades que poderão funcionar, desde que preservem a saúde das pessoas, e sigam medidas de acordo com a cor da bandeira de cada região. Regras como higienização dos ambientes internos e externos, distanciamento e a capacidade mínima e máxima de trabalhadores.
A crise financeira impactou diretamente no valor arrecadado, e por consequência nos repasses feitos para os outros poderes. Com isto, o Piratini, pretende reduzir para R$ 5,57 bilhões estes valores para o exercício de 2021.
A proposta definitiva precisa constar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser enviado, obrigatoriamente à Assembleia Legislativa até 15 de maio. Com o caixa disponível em 2020, o corte é de cerca de R$ 350 milhões.
