Com uma concessão de 20 anos, empresa concessionária pode lucrar mais de R$ 625 milhões
Inaugurada em setembro de 1960, a Rodoviária do Plano Piloto é o Marco Zero de Brasília. Pensada por Lúcio Costa com a pretensão de promover a integração de diversos equipamentos de lazer e comércio para servir a população que ali transitasse diariamente, atualmente a rodoviária do Plano Piloto é ponto de encontro de mais de 700 mil moradores do DF e Entorno diariamente.
Um das poucas edificações públicas do Distrito Federal sob gestão do Governo do Distrito Federal, a rodoviária no decorrer dos últimos anos sofre com a máxima neoliberal do “precarizar para privatizar”. O projeto e o edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Rodoviária do Plano Piloto, que garante a concessão de 20 anos do espaço que mais passam pessoas por dia no DF, está em curso, mas a quem interessa a privatização da Rodoviária do Plano Piloto?
Antes de tudo, é preciso entender que a privatização vai passar na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a única exigência do Tribunal de Contas do DF foi que o projeto passasse pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), que aprovou o projeto, restando somente ao Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) decidir se o projeto de revitalização não desqualifica os padrões de tombamento da área.
Frente a este panorama, cabe a oposição e a sociedade civil discutir os termos da concessão, e não ficar com narrativas que se limitam a “a passagem vai aumentar”, haja vista que para além de um possível aumento de passagem, haverá custos que serão repassados aos cidadãos em nome do lucro da iniciativa privada.
O objeto do contrato é a gestão do complexo da Rodoviária do Plano Piloto, incluindo sua recuperação, modernização, conservação e exploração. Isso incluí toda a rodoviária e as extensões dos estacionamentos do CONIC e do Conjunto Nacional ao lado da rodoviária, que juntos totalizam uma receita prevista de R$ 36 milhões por ano.
O contrato prevê uma contrapartida contratual por parte da empresa concessionária, que deverá nos quatro primeiros anos recuperar e modernizar o controle da rodoviária de forma especificada no edital , com custo aproximado de R$ 120 milhões.
Mas de onde viria esta receita de R$ 36 milhões? O edital da concessão prevê quatro fontes de receita:
Estacionamento (CONIC, Conjunto e plataforma superior da rodoviária): R$ 12,7 Milhões
Mídia e Publicidade: R$ 3,7 Milhões
Tarifa de Acostagem: R$ 11 Milhões
Aluguel de Lojas: R$ 8,7 Milhões
Hoje o custo operacional da rodoviária anual é de R$ 19 milhões, deste valor R$ 11 milhões são destinados aos gastos com pessoal. Com a receita estimada em R$ 36 milhões, o resultado anual da operação resultaria em R$ 17 milhões de lucro, e pode ser maior porque sabemos que com a iniciativa privada a mão de obra será cada vez reduzida e precarizada, visando sempre o lucro – e consequentemente operando com o mínimo na margem do possível.
Levando em consideração uma possível demonstração de resultado anual, nos moldes de custo total atual (que será reduzido) menos a receita estimada, com uma correção inflacionária a 6% a.a, a iniciativa privada em um contrato de 20 anos, que pode ser prorrogado por mais 20 anos, lucraria aproximadamente a cifra de R$ 625 MILHÕES no primeiro período.
O Governo do Distrito Federal tem autonomia política e orçamentária para modernizar e gerir o complexo da Rodoviária do Plano Piloto, mas opta por onerar a população do Distrito Federal, que constituiu recursos através de impostos para manutenção da Rodoviária durante os 63 anos desde a inauguração da mesma.
Agora a população poderá ficar refém de uma empresa privada que poderá cobrar valores de estacionamentos, que hoje são públicos, cobrar aluguéis de lojistas que para a sobrevivência dos seus negócios precisarão aumentar o valor dos seus bens e serviços repassando este custo para os consumidores.
O Governo Ibaneis, assim como já fez nos arredores do Estádio Nacional Mané Garrincha e no Ginásio Nilson Nelson, quer entregar para a iniciativa privada um equipamento público constituído e mantido com dinheiro público para empresários que do alto do seus interesses privados pensam unicamente em LUCRAR, onerando a população.
(*) Por André Pires, administrador (Universidade de Brasília – UnB), comunicador, midiativista e morador do Distrito Federal.
Fonte: Brasil de Fato
SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR
O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana. Você pode nos ajudar aqui:
• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9
• BRB
Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo
• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48
E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:
https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/
️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg
https://www.facebook.com/jbrasilpopular/
https://www.brasilpopular.com/
BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!
Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
