Há poucos dias, na Universidade de Brasília (UnB), no Auditório Esperança Garcia, o movimento O Direito Achado na Rua, o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND), o Grupo de Pesquisas em Direitos Étnicos da UnB – Moitará e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) organizaram a apresentação do relatório do CIMI “Violência contra os povos indígenas: dados de 2021”.
Participaram da mesa de debates Alcida Ramos, professora emérita da UnB-ICS-Dan; a Dra. Ela Wiecko, do Observatório Moitará; a professora Elaine Moreira, do OBIND; ShyrleyAymara, do povo indígena Quechua e membra do O Direito Achado na Rua; SullyBaré, dos acadêmicos indígenas da UnB; representantes de povos indígenas e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Rafael Modesto, Assessor Jurídico do CIMI; e Luís Ventura, secretário adjunto do CIMI.
O Relatório pode ser consultado e copiado na página do CIMI (https://cimi.org.br/2022/08/relatorioviolencia2021/). O documento é divulgado num momento de agravamento da violência contra os povos indígenas e seus territórios. O evento trouxe depoimentos, denúncias e debates para a superação da violência, bem como os dados do Relatório de Violência recentemente publicado.
Basta ver, para um registro da percepção desse quadro necropolítico, o comentário em podcastda jornalista Renata LoPrete, com o título Indígenas: Assassinatos em Série, que pode ser conferido em https://open.spotify.com/episode/4mHEuWZnmzPJI5gWteAsXK?si=75s48B7kRLa4w0vusmPUQA:
“Apenas na primeira quinzena de setembro, seis representantes das etnias Guajajara, Pataxó e Guarani Kaiowá foram mortos em diferentes pontos do país. Entre eles, dois adolescentes. Intensificada nas últimas semanas, a onda sangrenta começou a se formar bem antes: 2021 teve o maior número de casos de violência contra essas populações dos últimos 9 anos, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário. “Há grande pressa em fazer invasão de terra, desmatamento e garimpo antes da eleição”, afirma a antropóloga Lúcia Helena Rangel. Professora da PUC de São Paulo e coordenadora do mais recente relatório do Cimi, ela descreve como invasores “fortemente armados” agem para acuar e amedrontar os povos originários, culminando em “assassinatos brutais”. E relaciona o aumento de invasões – que triplicaram em relação a 2018 – e a omissão do Estado aos ataques criminosos recentes. Participa também Alvair José Nascimento, cacique Pataxó da TI de Barra Velha, no sul da Bahia. É ele quem relata o ataque de pessoas que se aproveitam da ausência de autoridades para atacar as comunidades. “Estamos sujeitos a qualquer momento a sofrer ataque”, diz. Nesta quinta-feira, lideranças de nove etnias se reuniram para denunciar os atos de violência contra os povos originários e marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília”.
Na mesma ocasião, na página do IHU – Instituto Humanitas, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), uma matéria contundente, rica em depoimentos, trazia em vermelho-sangue o tom intenso desse drama que, em tudo, expõe uma política de governo rendida à voracidade canibalizadora do humano implantada por um programa neoliberal (https://www.ihu.unisinos.br/622175-4-assassinatos-em-10-dias-indigenas-pedem-justica-contra-onda-de-violencia): “4 assassinatos em 10 dias: Indígenas pedem justiça contra onda de violência. Dois indígenas Guajajara foram mortos no Maranhão no dia 3de setembro e um adolescente Guajajara de 14 anos foi baleado e hospitalizado, de acordo com líderes indígenas e grupos de direitos humanos. No dia seguinte, um indígena Pataxó de 14 anos também foi assassinado a tiros e um adolescente Pataxó de 16 anos foi baleado e ferido enquanto tentavam retomar a área ocupada por uma fazenda que teria sido estabelecida ilegalmente na Terra Indígena Comexatibá, na Bahia. No dia 11, mais um indígena Guajajara foi assassinato no Maranhão. Nos últimos 20 anos, mais de 50 indígenas Guajajara foram mortos no estado, sem que nenhum suspeito tenha sido julgado, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Lideranças indígenas e ONGs pedem justiça para esses e outros assassinatos ocorridos anteriormente. A reportagem é de Karla Mendes, publicada por Mongabay, 13-09-2022”.
O Relatório do CIMI confirma o horror que já se intuía, conforme antecipei aqui no Jornal Brasil Popular, sugerindo um quadro de genocídio (https://www.brasilpopular.com/genocidio-nos-acusamos-porque-para-o-social-a-responsabilidade-nao-prescreve/): “Horror dos horrores é a escalada de violações terceirizadas para grupos clandestinos de garimpeiros, grileiros, madeireiros, incentivados e protegidos em suas investidas com a finalidade de estabelecer cabeças-de-ponte no interesse do agro-negócio, sobre os territórios indígenas, a Floresta Amazônica e o Cerrado, desorganizando comunidades, desarticulando modos de vida, mercadorizando o humano e chegando ao estupro seguido de morte de crianças”.
O Relatório do CIMI registra o horror. Em suas 281 páginas, com uma riqueza de dados e um conjunto de artigos de análise, o Relatório expõe, conforme a Apresentação de Dom Roque Paloschi (Arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do CIMI), a realidade cruenta de nosso país hoje: As chamas do ódio e a continuidade da devastação.
“O ano de 2021 foi marcado pelo aprofundamento e pela dramática intensificação das violências e das violações contra os povos indígenas no Brasil. O aumento de invasões e ataques contra comunidades e lideranças indígenas e o acirramento de conflitos refletiram, nos territórios, o ambiente institucional de ofensiva contra os direitos constitucionais dos povos originários.
Em seu terceiro ano, o governo de Jair Bolsonaro manteve a diretriz de paralisação das demarcações de terras indígenas e omissão completa em relação à proteção das terras já demarcadas. Se, do ponto de vista da política indigenista oficial, essa postura representou continuidade em relação aos dois anos anteriores, do ponto de vista dos povos ela representou o agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor.
A consequência dessa postura foi o aumento, pelo sexto ano consecutivo, dos casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. Em 2021, o Cimi registrou a ocorrência de 305 casos do tipo, que atingiram pelo menos 226 Terras Indígenas (TIs) em 22 estados do país.
No ano anterior, 263 casos de invasão haviam afetado 201 terras em 19 estados. A quantidade de casos em 2021 é quase três vezes maior do que a registrada em 2018, quando foram contabilizados 109 casos do tipo”.
Logo em seguida à apresentação do Relatório na UnB, a professora Elaine Moreira (Instituto de Ciências Sociais/Departamento de Estudos Latino-Americanos da UnB) e Luis Ventura (Secretário Adjunto do CIMI), gravaram para o Programa de Justiça e Paz da Comissão Justiça e Paz de Brasília, uma entrevista muito esclarecedora sobre o quadro de violência contra os indígenas e sobre as chaves de leitura do Relatório (https://www.youtube.com/watch?v=UX20i7RxVwc).
Há um limite para posicionamentos que, a falta de insurgência, não se façam lenientes com essa política de morte. Assim, a reação da SBPC e ABA que denunciam massacre de indígenas (http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/sbpc-e-aba-denunciam-massacre-de-indigenas/):
“A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se une à Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e outras organizações para denunciar massacre dos povos originários e leniência do Poder Executivo na defesa dessas vidas, de suas terras e seus costumes. Em nota divulgada nesta quinta-feira, ABA pede urgente proteção, justiça e o fim de ataque às terras indígenas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se une à Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e outras organizações para denunciar o incessante massacre dos povos indígenas e endossar as demandas por políticas que ponham termo a esta violência, protegendo as pessoas, vidas, terras, saberes e práticas dessa população. ‘Denunciamos, em especial, a leniência que tem sido demonstrada pelo Poder Executivo Federal na defesa dos povos indígenas, de suas terras e costumes, contra ameaças que crescem, fruto da ganância e do preconceito, que por sua vez têm sido tolerados pelo governo atual’”.
Para todos e todas, cidadãos, democratas, os que nos fazemos sujeitos para recuperar nossa História e um Projeto Emancipatório de Sociedade, nosso limite se estabelece no próximo dia 2 de outubro.
http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/sbpc-e-aba-denunciam-massacre-de-indigenas/
NOTÍCIAS/ARTIGOS E MANIFESTOS
15/09/2022
SBPC e ABA denunciam massacre de indígenas
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se une à Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e outras organizações para denunciar massacre dos povos originários e leniência do Poder Executivo na defesa dessas vidas, de suas terras e seus costumes. Em nota divulgada nesta quinta-feira, ABA pede urgente proteção, justiça e o fim de ataque às terras indígenas
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se une à Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e outras organizações para denunciar o incessante massacre dos povos indígenas e endossar as demandas por políticas que ponham termo a esta violência, protegendo as pessoas, vidas, terras, saberes e práticas dessa população.
“Denunciamos, em especial, a leniência que tem sido demonstrada pelo Poder Executivo Federal na defesa dos povos indígenas, de suas terras e costumes, contra ameaças que crescem, fruto da ganância e do preconceito, que por sua vez têm sido tolerados pelo governo atual”, escreve a SBPC em nota assinada pela sua Diretoria (veja o documento na íntegra neste link).
Nesta quinta-feira, 15 de setembro, a ABA publicou a carta “Setembro 2022: Violências e assassinatos, quem são os responsáveis?”, na qual pede urgente proteção, justiça e o fim de ataque às terras indígenas.
A Associação denuncia o “aumento vertiginoso de assassinatos de pessoas indígenas em nosso país” e descreve na carta a crescente de violência nas últimas semanas, desde o dia 3 de setembro, quando três indígenas do povo Guajajara foram mortos no Maranhão, e um outro baleado. E no dia seguinte, um jovem de apenas 14 anos, do povo Pataxó, foi assassinado e outro, de 16 anos, ferido, ambos por armas de fogo. “Foi um final de semana extremamente violento”, afirma a ABA, acrescentando ainda outras denúncias de associações indígenas de ataques de pistoleiros e milicianos armados no extremo sul da Bahia.
“A ABA considera que as práticas de violência seguidas de mortes bem como o ataque a terras indígenas devem ser objeto com urgência de um inquérito bem como do estabelecimento da proteção devida aos povos indígenas referidos. As investigações e a proteção necessária a esses povos devem ser encaminhadas ao Ministério da Justiça e a 6ª Câmara da PGR com a rapidez e efetividade necessária”, escreve na carta.
Acesse os documentos:
Carta-denúncia da ABA está disponível neste link.
Nota da SBPC pode ser acessada aqui.
(*) José Geraldo de Sousa Junior é professor titular na Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB)
José Geraldo de Sousa Junior é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. É também jurista, pesquisador de temas relacionados aos direitos humanos e à cidadania, sendo reconhecido como um dos autores do projeto Direito Achado na Rua, grupo de pesquisa com mais de 45 pesquisadores envolvidos.
Professor da UnB desde 1985, ocupou postos importantes dentro e fora da Universidade. Foi chefe de gabinete e procurador jurídico na gestão do professor Cristovam Buarque; dirigiu o Departamento de Política do Ensino Superior no Ministério da Educação; é membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, onde acumula três décadas de atuação na defesa dos direitos civis e de mediação de conflitos sociais.
Em 2008, foi escolhido reitor, em eleição realizada com voto paritário de professores, estudantes e funcionários da UnB. É autor de, entre outros, Sociedade Democrática (Universidade de Brasília, 2007), O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática 2015 (Lumen Juris, 2015) e Para um Debate Teórico-Conceitual e Político Sobre os Direitos Humanos (Editora D’Plácido, 2016).
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