Empresas podem enfrentar multas por descumprimento
Parlamentares australianos aprovaram regras históricas para proibir menores de 16 anos de usarem redes sociais nesta quinta-feira. O texto recebeu apoio bipartidário. A medida, uma das mais severas do mundo, atuará para manter os adolescentes afastados de plataformas populares como Facebook, Instagram e X.
As empresas de redes sociais deverão, em breve, tomar “medidas razoáveis” para impedir que adolescentes criem contas. As empresas, que podem enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (US$ 32,5 milhões ou R$ 189 milhões) por descumprimento, classificaram as leis como “vagas”, “problemáticas” e “apressadas”.
De acordo com a BBC, o limite de idade é o mais alto definido entre os países que têm uma legislação sobre o tema. Tampouco inclui isenções para perfis que já existem ou que têm consenso dos pais. Na teoria, a proibição é uma das mais rigorosas do mundo, mas atualmente não está claro como as empresas de redes sociais irão aplicá-la, o que levanta preocupações entre especialistas de que a medida seja apenas simbólica e impossível de ser levada a cabo.
O primeiro-ministro de centro-esquerda Anthony Albanese, de olho em uma eleição no início do próximo ano, defendeu entusiasticamente as novas regras e incentivou os pais australianos a apoiá-las. Antes da votação, Albanese descreveu as redes sociais como “uma plataforma para pressão social, um gatilho para ansiedade, um veículo para golpistas e, pior de tudo, uma ferramenta para predadores online”.
— Quero ver as crianças longe dos seus dispositivos e em campos de futebol, piscinas e quadras de tênis — disse Albanese em entrevista em setembro.
Apesar disso, a notícia não foi recebida com satisfação por todos os adolescentes australianos, como Angus Lydom, de 12 anos.
— Eu gostaria de continuar usando [as redes sociais]. Vai ser estranho não ter mais isso e não poder falar com todos os meus amigos de casa — disse ele à AFP.
Sem penalidade
Especialistas alertam que as restrições podem ser facilmente contornadas, como por meio da ferramenta de VPN, que mascara a localização de um usuário. Crianças e adolescentes que burlarem a lei não enfrentarão punições, informou a BBC.
— Vou encontrar um jeito. E todos os meus amigos também — concluiu Lydom.
A legislação passou pela Câmara baixa na véspera e foi aprovada pelo Senado no final da noite desta quinta-feira. O texto voltará à Câmara baixa, onde o governo tem maioria, tornando-se praticamente certa a sua promulgação. Levará pelo menos 12 meses para que os detalhes sejam finalizados e a proibição entre em vigor.
Algumas empresas, como WhatsApp e YouTube, provavelmente receberão isenções, que podem ser necessárias para atividades recreativas, escolares ou outras. Nessa linha, Elsie Arkinstall, de 11 anos, argumentou que as redes sociais têm seu valor, especialmente para crianças que buscam aprender técnicas de culinária ou arte por meio de tutoriais.
— As crianças e adolescentes deveriam poder explorar essas técnicas, porque não dá para aprender tudo apenas com livros — disse.
Emendas de última hora garantiram que a identificação digital emitida pelo governo não seja usada como forma de verificação de idade. As opções para verificação serão testadas nos próximos meses, e as plataformas poderão adicionar esses processos por conta própria.
Debate polêmico
A especialista em redes sociais Susan Grantham disse à AFP que programas de alfabetização digital que ensinam crianças a pensar “de forma crítica” sobre o que veem online deveriam ser adotados, seguindo um modelo semelhante ao da Finlândia. Outro porém descreveram a lei à BBC como “um instrumento muito brusco” e temem que a proibição empurre os adolescentes para lugares menos regulados da internet.
A legislação será observada de perto por outros países, muitos dos quais consideram implementar proibições semelhantes. Parlamentares de lugares como Espanha e Flórida já propuseram restrições de uso de redes sociais para adolescentes, e autoridades da Noruega e Reino Unido começam a analisar medidas similares, embora nenhuma tenha sido implementada até agora.
Desde 2021, a China limita o acesso de menores a plataformas digitais, permitindo que menores de 14 anos passem no máximo 40 minutos por dia no Douyin, a versão chinesa do TikTok. O tempo de jogos online para crianças também é restrito no país.
