O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de março o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado. Antes mesmo da análise do caso, o ex-presidente já sofreu uma derrota significativa na Corte. Os ministros referendaram um novo entendimento sobre o foro privilegiado, impactando diretamente sua estratégia de defesa.
Na última terça-feira, 11, em votação no plenário virtual, a maioria dos ministros decidiu que uma autoridade mantém o foro privilegiado mesmo após deixar o cargo, desde que o crime em questão tenha sido cometido no exercício da função. Essa nova interpretação inviabiliza um dos principais argumentos que Bolsonaro e seus aliados vinham sustentando publicamente: a alegação de que o ex-presidente não deveria ser julgado pelo STF, mas por outra instância judicial.
O entendimento firmado agora garante à Corte a prerrogativa de julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Com isso, qualquer tentativa da defesa de questionar a competência do STF deverá ser rejeitada com base na nova jurisprudência. Os advogados de Bolsonaro precisarão encontrar outros argumentos para contestar a acusação, já que a tese da perda de foro privilegiado não se sustenta mais.
Nesta quinta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes liberou o processo de Bolsonaro para inclusão na pauta da Primeira Turma do STF. Coube ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, agendar o julgamento.
Diante dos sucessivos reveses jurídicos, Bolsonaro tem buscado mobilização popular como forma de demonstrar força política. Neste fim de semana, ele pretende reunir um milhão de apoiadores em um ato no Rio de Janeiro. A estratégia do ex-presidente é reforçar sua relevância no cenário político antes que a direita busque outro nome para liderar o bloco nas eleições de 2026.
