A exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas volta ao debate na semana que se inicia na Câmara dos Deputados. O Ministério de Minas e Energia afirma que a exploração petrolífera nessa área é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029. Já para os ambientalistas isso causaria impacto ambiental.
A Petrobras pediu autorização ao Ibama para fazer testes de exploração de petróleo e gás em uma área a 500 km da foz do rio Amazonas. O pedido foi negado; porém, nova solicitação foi feita e o Ibama anunciou que vai analisar a demanda.
Na próxima quarta-feira (5), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública sobre a exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas. Desta vez, os deputados vão ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 10 horas.
A ministra Marina Silva foi convidada a pedido de diversos deputados, entre eles, Ricardo Salles (PL-SP), que foi ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro. “A legislação deveria priorizar e agilizar a realização dos processos de licenciamento ambiental como um todo, racionalizando, desburocratizando e padronizando os procedimentos”, disse Salles.
O deputado reclama ainda que, muitas vezes, os processos de licenciamento afixam condicionantes que não conferem com o objetivo da licença emitida, ou impõem ao empreendedor a antecipação de obrigações e despesas. Por isso, é necessário, segundo ele, definir normas específicas para cada modalidade de geração de energia, “que permitam aos órgãos ambientais atuarem com mais eficácia e agilidade”.
Ibama
Segundo a Agência Câmara de Notícias, vários parlamentares também pediram a oitiva do presidente do Ibama, entre eles o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). “O potencial econômico da exploração de petróleo na Foz do Amazonas não pode ser desprezado”, disse o parlamentar. Por isso, o presidente do Ibama tem que vir à comissão debater a razão de ter negado a licença.
Os deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), Julio Lopes (PP-RJ) e Silvia Waiãpi (PL-AP) também cobram mais explicações da ministra e do presidente da autarquia.
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