Total dos investimentos para o setor chegará a R$ 3,8 bilhões
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ação no contexto da Lei Paulo Gustavo. O prazo terminou às 23h59 de ontem (11).
Por meio dessas inscrições, o governo federal vai repassar recursos diretos para projetos culturais em todo o país. A ministra Margareth Menezes, que participou de um encontro com artistas populares e periféricos no Rio de Janeiro, comemorou os números.
A Lei Paulo Gustavo é um instrumento de resgate do incentivo à cultura no Brasil, depois de anos de desmonte. Recebi da ministra @MagaAfroPop a excelente notícia de que estamos chegando a quase 100% de adesão nos estados. O prazo termina hoje às 23h59. Estamos reconstruindo uma… https://t.co/5IeDoPiNkZ
— Lula (@LulaOficial) July 11, 2023
“É uma grande conquista do setor e de todos os trabalhadores que fazem cultura no Brasil. Porque, fazendo isso, a gente atende a todos. A Lei Paulo Gustavo foi impedida de ser executada duas vezes durante a pandemia, o que deixou os artistas e o setor cultural sem nenhuma assistência. E o ministério existe para atender ao apelo da sociedade”, disse Margareth Menezes.
Estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Os recursos vão ser obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
Um dia histórico para a cultura brasileira! A Lei Paulo Gustavo teve adesão dos 27 estados e de 5467 municípios! O maior investimento em cultura da história vai irrigar nossa produção cultural com R$ 3,8 bi, recursos que voltarão em forma de emprego, renda e transformação social. pic.twitter.com/3MPoMeeLG8
— Ministério da Cultura (@CulturaGovBr) July 12, 2023
Cerca de 30% já foram repassados. A previsão é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.
De acordo com a ministra, a preocupação principal é contemplar o máximo possível de regiões do país por meio de políticas públicas. “Queremos chegar a todos os lugares. Isso a gente só vai poder fazer se fortalecermos esse sistema nacional de cultura. Com todos os municípios ligados ao ministério, teremos ações de descentralização do fomento chegando em todas as cidades”, afirmou a ministra.
Dados exclusivos obtidos pelo #EmPonto mostram que a Lei Paulo Gustavo, criada para auxiliar o setor cultural no pós-pandemia, teve uma adesão recorde das cidades brasileiras. Cerca de 98% dos municípios realizaram o cadastro na plataforma do governo. “Superou nossas… pic.twitter.com/tT2Xo1x78o
— GloboNews (@GloboNews) July 12, 2023
Ela destacou que. agora foi a Lei Paulo Gustavo e que vem aí a Lei Aldir Blanc, um sistema que continuará alimentando e fomentando as cidades por cinco anos. “Isso permite que nós possamos dar mais continuidade às políticas públicas culturais”, acrescentou.
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