Todos os pontos defendidos pelo governo Lula foram incluídos na Declaração de Líderes do Rio de Janeiro
A Declaração de Líderes do Rio de Janeiro, aprovada pelos governantes que participam da reunião do G20, foi uma retumbante vitória do Brasil, que ocupa em 2024 a presidência do grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia.
O documento final da Cúpula de Líderes do G20 foi divulgado ao final do primeiro de dia de reuniões de chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira. Todos os pontos defendidos pelo governo Lula foram incluídos no documento, marcando o sucesso da diplomacia brasileira.
Foi superada a tentativa do presidente da Argentina, Javier Milei, de não aprovar o texto. Isolado e sem força política ou econômica, Milei apenas marcou posição antes da reunião, mas acabou aprovando a Declaração do G20 no Rio de Janeiro.
O ponto alto, para Lula, foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. “(…) saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo”, sustenta o documento.
Os chefes de Estado e de governo aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. Apesar de não trazer metas concretas, a aprovação marcou outra vitória brasileira, já que havia muita resistência ao texto. A taxação foi uma das bandeiras defendidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais”, afirma a Declaração dos Líderes do G20, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.
Também na questão dos conflitos, a Declaração do Rio de Janeiro avançou. Em relação a Gaza, os líderes reiteraram o “compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados, onde Israel e um Estado palestino vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, consistentes com o direito internacional e resoluções relevantes da ONU”.
Além de pedirem um “cessar-fogo abrangente em Gaza” e também no Líbano, o documento cita a situação na Ucrânia. A Declaração menciona o sofrimento humano em curso e os impactos que esta guerra causa à segurança alimentar e energética global, cadeias de suprimentos, estabilidade macrofinanceira, inflação e crescimento. O texto também cita esforços para buscar uma solução negociada para o fim da guerra.
Avaliação do mercado sobre a taxação dos super-ricos
“Essa taxação dos super-ricos pode trazer avanços sociais, mas é crucial que o governo adote medidas que preservem o ecossistema de startups e inovação no Brasil. Esses empreendimentos dependem de investidores dispostos a assumir riscos e, se houver fuga de capitais ou incertezas fiscais, o impacto será direto no desenvolvimento de empresas emergentes. É necessário equilibrar justiça tributária com estímulos concretos para garantir um ambiente fértil para investimentos e crescimento econômico sustentável”, afirmou João Kepler, CEO da Equity Fund Group.
“A proposta de taxar os super-ricos não deve caminhar porque quem vai ditar as regras é o novo presidente dos EUA, que tem uma visão mais liberal de menor arrecadação de imposto, de um estado menor, de menos impostos. E como a gente está agora a dias da troca do presidente dos EUA, não acredito que é uma assunto tão relevante pro grupo”, analisa Volnei Eyng, CEO da gestora Multiplike. “O momento do encontro do G20 antes da troca de presidente do EUA, acaba sendo um momento que esvazia bastante essas maiores ambições, dado que é o EUA que dá as cartas na economia mundial.”
“A implementação de uma taxação global é complexa e enfrentaria desafios significativos, incluindo a possibilidade de fuga de capital e a resistência de países que poderiam se tornar paraísos fiscais. No Brasil, a recente legislação de tributação dos super-ricos, incluindo bens no exterior e fundos fechados, reflete o compromisso do governo com uma tributação mais progressiva”, disse Felipe Vasconcellos, sócio da Equus Capital.
