Deputadas do PT e do Psol estão sendo processadas na Comissão de Ética por suposta falta de decoro. Processo foi movido pelo PL após manifestações das parlamentares contra a aprovação do Marco Temporal
As deputadas do PT e do Psol denunciadas ao Conselho de Ética da Câmara pelo PL, o partido de Bolsonaro, têm recebido manifestações de solidariedade. Célia Xakriabá (Psol-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) são alvo de ação movida em razão de manifestação contra a aprovação do PL do Marco Temporal, que fere o direito constitucional de povos indígenas à terra.
O argumento do PL é que as parlamentares chamaram de “assassinos” os deputados que votaram a favor do Marco Temporal (PL 490/2007), que seguiu para o Senado com a numeração 2903/2023. De interesse da bancada ruralista, o projeto impede a demarcação de terras indígenas e permite a abertura de territórios dos povos originários para a exploração por empresas. A tese política do Marco Temporal está sendo julgada também pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) divulgou carta aberta de solidariedade ao grupo de parlamentares. “As deputadas estão sendo atacadas duramente pelo Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tenta cassar seus mandatos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Atacadas também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), que aceitou em tempo nunca antes visto no Congresso a representação ilegítima contra elas – todas mulheres, todas de esquerda”, diz trecho do manifesto.
“PL, partido de Bolsonaro e da milícia, quer nossa cassação”, diz parlamentar
O movimento feminista destaca a sub-representação das mulheres na política, que ocupam somente 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados. E que respondem por 63% dos processos na Comissão de Ética da Câmara. Nesse cenário, segundo destaca a Marcha, “representações contra deputados de extrema-direita que conclamaram, organizaram e defenderam o golpe de 8 de janeiro dormem há 140 dias nas gavetas de Arthur Lira”.
Em outro trecho da nota, destaca a violência política como instrumento para afastar mulheres dos espaços de poder. E que, neste caso, se configura em “forma de calar vozes de esquerda em uma Câmara cujo papel deveria ser o de aprofundar a democracia”. “Este método de intimidação e silenciamento é usado por representantes da extrema-direita também em Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores ao redor do país, para impedir que representantes eleitas digam a verdade sobre a desigualdade, a exploração e a violência que as elites detentoras do poder econômico patrocinam contra a população brasileira.”
Alvo do PL, a deputada Fernanda Melchionna (PT-RS) abriu petição online, que contava com mais de 192.289 adesões enquanto esta reportagem era concluída. “O PL, partido de Bolsonaro e da milícia, pediu a cassação de nosso mandato com uma absurda representação no Conselho de Ética da Câmara. O partido do genocida e daqueles que odeiam as mulheres quer silenciar as parlamentares feministas e combativas do Congresso. Isso só mostra o quanto as nossas vozes e lutas são necessárias e precisam se ampliar cada vez mais”, diz a petição. Clique aqui.
O mandato da deputada Maria do Rosário (PT-RS) também está coletando assinaturas contra a cassação. “Este fato não é novo; tem como exemplo a experiência vivida por muitas de nós. Eles usam argumentos misóginos, discriminatórios, ameaçam até mesmo fisicamente, usam falsas teses, afrontando todos os parâmetros de respeito às leis. Contrariam princípios constitucionais da igualdade de gênero e de raça. Passam por cima do regimento da Câmara dos Deputados. Agridem a democracia. Descumprem a Lei 14.192/21 que tipificou a violência política de gênero”, destaca a parlamentar na apresentação do abaixo-assinado. Clique aqui.
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