O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente…
Mário Quintana
FOI SEMPRE ASSIM?
As pessoas perguntam: foi sempre assim? quando se fala em obras públicas.
Ou mais, afirmam sempre e categoricamente que atrasos em obras públicas sempre foram assim.
Não, não foi sempre assim.
Mas hoje ainda temos que falar de atrasos em obras e gastos em obras que quadruplicam ou multiplicaram.
BONS EXEMPLOS:
VIADUTO OTÁVIO ROCHA
Uma obra monumental para os dias atuais ainda. Uma verdadeira obra de arte, em Porto Alegre.
A construção teve início em 1927, com a aprovação do projeto. A obra foi concluída em 1932. Nem foram cinco anos.
Foi uma obra que rasgou o “morrinho” da Duque de Caxias, como se dizia, para chegar à Zona Sul da capital.
Era uma rocha imensa. O governo teve que fazer várias desapropriações. Foi a bora que mudou a cidade, dando vazão do transito do Centro à Zona Sul para onde a cidade se expandira.
Não havia as máquinas modernas dos dias de hoje.
Sua feitura foi uma façanha.
Porém, seu restauro é um escândalo de demora, portanto bem na contramão da obra original.
As obras de restauro começaram em dezembro de 2022. A previsão de entrega da obra era maio de 2024, mas foi adiada para fevereiro de 2025. E estamos em fevereiro, e ela não será entregue neste mês.
Ou seja, o senso comum só pode ser um: sempre foi assim. Porém, nem sempre foi assim.
TRAVESSIA RÉGIS BITTENCOURT
Foi construída entre 1955 e 1958. A obra foi uma revolução para a economia e os transportes, pois liga a capital com a metade sul do Estado. Ela substituiu o sistema de barcas
A Travessia Régis Bittencourt é composta por quatro pontes:
Ponte do Canal Furado, com 344 metros.
Ponte do Saco da Alemoa, com 774 metros.
Ponte do Rio Guaíba, com 1.100 metros.
Ponte do Rio Jacuí, com cerca de 1.760 metros.
Foi outra obra feita em tempo recorde.
Logo, nem sempre foi assim!
AH, PÉSSIMO EXEMPLO:
PALÁCIO PIRATINI
O atual Palácio como o antigo se localiza entre a Catedral Metropolitana e a Casa da Tesouraria da Real Fazenda, depois Assembleia, e atualmente Memorial.
O velho Palácio ficou ali de 1789 até 1896 quando começou sua demolição para que se fizesse o atual Palácio.
Só foi ocupado, de fato, em maio de 1921, ou seja, 25 anos depois.
Em termos de delongas, de gastos e problemas foi um caso que podemos classificar como “exemplo péssimo”.
Ao estudarmos esta longa trajetória de atrasos temos a convicção que o projeto que foi implementado foi o melhor e é uma grandiosa obra.
O custo estimado inicialmente foi de 2.000 contos de réis. Até 1930, já ao final do governo Vargas, pois obras ainda estavam sendo feitas, os gastos chegaram a 7.440 contos de réis, ou seja, quatro vezes o estimado.
E muitas coisas foram sendo feitas posteriormente com aumento de gastos.
Parte do mobiliário e dos objetos de arte foram sendo acrescentados e as magníficas obras murais de Aldo Locatelli contratadas somente em 1951 custaram 1.175.000 cruzeiros.
Cabe lembrar que foi aberto um concurso na França para o projeto arquitetônico que custou 5.400 francos ou seja, mais de 30.000 reais com certeza em valores da atualidade. E o projeto não foi aproveitado.
O projeto contratado foi com o arquiteto francês Maurice Grass que para cá veio para conhecer o terreno e tudo indica que acertou em cheio o projeto, recebendo a bojuda quantia de 10% sobre o orçamento.
O mais entusiasta da obra foi o governador castilhista Dr. Carlos Barbosa (Gonçalves), médico, que governou entre 1908-1912, tendo o Eng. Cândido José de Godoi, como seu Secretário de obras, cujo nome denomina importante escola estadual do IV Distrito.
Depois dele se envolveu novamente o conhecido engenheiro Pereira Parobé (que dá nome a importante escola técnica da cidade e ao nosso terminal de ônibus. Com sua morte assume interinamente o médico Protásio Alves e em seguida o engenheiro Ildefonso Soares Pinto.
Houve também muita disputa sobre os materiais usados, pedras vindas da França que levou os fornecedores dos morros de Teresópolis a quase uma guerra, porém seus preços eram quatro vezes mais.
Os belos móveis que nos encantam até hoje foram feitos pelos presos na Casa de Detenção, logo sem custos adicionais ao governo. Digno de nota.
As arengas foram grandes, mas estamos na atualidade, passo mais de um século com um belo Palácio.
NADA É LINEAR
Na vida nada é linear, nada está totalmente sob controle, nada será exatamente como queremos é o que se viu com nosso Palácio.
Porém, “quanto mais um homem se aproxima de suas metas, tanto mais crescem as dificuldades”, já nos ensinava Goethe.
Por isso, é preciso ter planejamento, gestão e governança. Este elemento cada vez mais presente nas funções públicas, na prática ela é derrotada pelas burocracias e outros senões, como estamos vendo no caso do restauro do Viaduto citado.
Desde 1988, a Constituição deixou claro como deve agir o governante e agente público:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (…)”
Nunca se pode prescindir da “eficiência” também.
Um caso que vou lembrar aqui é a nova ponte do Guaíba que a construção da segunda ponte do Guaíba começou em 2014. A obra foi iniciada durante o governo de Dilma Rousseff e inaugurada parcialmente pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020. E parte das suas alças não foram ainda concluídas.
(*) Por Adeli Sell, professor, escritor e bacharel em Direito.
*As opiniões dos autores de artigos não refletem, necessariamente, o pensamento do Jornal Brasil Popular, sendo de total responsabilidade do próprio autor as informações, os juízos de valor e os conceitos descritos no texto.
