O presidente Jair Bolsonaro ampliou ontem (segunda-feira, 06) os vetos ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional tornando obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos. O projeto é de autoria do deputado maranhense Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara, é foi apresentado em abril deste ano. A proposta teve como relator outro deputado do Maranhão, Gil Cutrim (PDT). As máscaras são consideradas por especialistas e organismos de Saúde um dos principais mecanismos para prevenção à disseminação do novo coronavírus.
Na sexta-feira passada (03), Bolsonaro – que sempre apareceu em atos públicos, solenidades no Palácio do Planalto e reuniões do governo sem máscara e chegou a ser obrigado pela Justiça a usá-las – já havia vetado a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
“É crescente o número de casos de coronavirus nos presídios brasileiros”, alerta o deputado Gil Cutrim. “De acordo com o último boletim do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), existem mais de 9.580 casos confirmados no sistema prisional e 114 óbitos”, informou. “Dispensar a exigência do uso de máscaras nos presídios é facilitar a proliferação do vírus nas celas e demais áreas de convívio, uma vez o nosso sistema prisional é lotado, deixando em risco além de tudo os servidores”.
Gil Cutrim ressaltou no relatório apresentado ao Projeto tornando o uso obrigatório, aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional “enfatizamos que o uso delas ainda é uma das melhores formas de prevenção”. O relator acrescentou que “vetar parte importante do uso da máscara”, em presídios, igrejas, escolas, indústria e estabelecimentos comerciais, “é ir contra essa eficiente forma de proteção.”
