Divulgação CPERS Sindicato
Dúvidas de professores e funcionários de escolas chegam ao CPERS Sindicato sobre a convocação para comparecer presencialmente aos seus locais de trabalho, mesmo sem alunos para atender. Para elucidar, uma série de orientações estão publicadas nesta terça, 2 de junho, no site da entidade.
Baseadas no Sistema de Distanciamento Controlado, segundo o Decreto nº 55240, principal dispositivo legal vigente no Estado durante este período de Pandemia. Segundo o material do governo estadual, os trabalhadores (as) em grupo de risco podem solicitar ao empregador – neste caso a direção da escola ou a mantenedora – que permaneçam em casa.
O mesmo deve ser pleiteado para àqueles trabalhadores (as) que residem com familiares pertencentes a grupos de risco, e que devem relatar a situação. Para necessidade de reuniões presenciais na escola, o CPERS orienta segundo o artigo 29 do Decreto, “as reuniões de trabalho, sessões de conselho e outras atividades que envolvam aglomerações de pessoas deverão ser realizadas, na medida do possível, sem presença física mediante o uso, por meio de tecnologias que permitam a sua realização à distância”.
