Com o objetivo de estabelecer a criação do Protocolo de Volta às Aulas, a diretoria do Sinproep-DF (entidade que representa os professores da rede particular) buscou dialogar com os sindicatos patronais. Sempre com o intuito de preservar a saúde e a vida, os representantes dos docentes mostraram que a dicotomia entre trabalho e economia era uma premissa falsa, uma vez que a vida está acima de visões puramente econômicas.
O Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, estabelece em sua letra F, que escolas, universidades e faculdades da rede de ensino privada podem funcionar a partir do dia 27/07, cumprindo os protocolos e medidas de segurança gerais estabelecidos no art. 5º do Decreto.
O Decreto determina que o professor só está obrigado a comparecer à escola, participar de Semana Pedagógica, a partir da data determinada por decreto do GDF (27/07).
O Sinproep-DF recebeu denúncias de que diversas instituições, descumprindo as determinações do governo, estão obrigando seus professores a comparecer ao trabalho antes do dia 27/07.
O Sinproep-DF está dialogando com a Secretaria de Governo, com o gabinete do governador Ibaneis Rocha e com o Ministério Público do Trabalho para garantir a isonomia de volta às aulas nos moldes do setor público. E não está descartada pelo Sindicato uma Ação de Medida Cautelar na Justiça do Trabalho, pedindo o adiamento do retorno às aulas, na mesma forma da rede pública.
