De acordo com o Sebrae, desde janeiro mais de 2 mil empresas ligadas ao Carnaval foram criadas no estado
O Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua pode ser instituído no Estado do Rio. Um dos objetivos é a criação de um edital de concorrência pública para apoio aos blocos. A regulamentação consta no Projeto de Lei 1.352/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT) e do ex-deputado Dr. Serginho (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira, em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.
O edital ficará a cargo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que deverá publicá-lo anualmente no Diário Oficial fluminense. A pasta poderá adotar políticas afirmativas como critério de seleção de parcela dos projetos apresentados. Caberá ao Poder Executivo instituir um cadastro e a inscrição dos blocos, atestada sua apresentação habitual e contínua.
Para participar do edital, cada bloco deverá se inscrever individualmente, informando nome do grupo, nomes de três responsáveis, local de concentração, percurso, local de dispersão, número de apresentações, datas, horários, número estimado de foliões e eventuais demandas especiais. Os blocos precisarão de autorização especial caso utilizem equipamentos de som, trios elétricos, alegorias e assemelhados com mais de três metros de altura.
Os blocos ainda terão que adotar medidas relacionadas à segurança de veículos e equipamentos utilizados durante o desfile, garantir o acesso de todo o público interessado, sem cobrança de ingresso e apoiar as campanhas do poder público de proteção à saúde, de combate a qualquer tipo de discriminação de promoção da igualdade racial e de defesa e proteção aos direitos das pessoas.
Verônica Lima afirmou que o objetivo é garantir o enfrentamento das dificuldades de manutenção e condições de funcionamento da folia fluminense.
“Os blocos têm a tradição de levar milhões de foliões pelas ruas das cidades de forma acessível, gratuita e participativa. O desfile de blocos é uma atividade democrática que representa a história e a cultura fluminense da festa mais popular da cultura brasileira. Os blocos de Carnaval seguem resistindo e buscando maneiras de sobreviver”, disse a parlamentar.
Além do edital, o Governo do Estado poderá realizar feiras e exposições, capacitar músicos e artistas, além de ofertar ou facilitar espaços públicos para ensaios. A proposta também prevê o fortalecimento do corredor cultural da Lapa.
Neste ano, o Carnaval será em março e os blocos já estão animando foliões. De janeiro até o início de fevereiro de 2025, foram criados mais de 2,1 mil novos empreendimentos ligados à festa popular no Rio de Janeiro. Além da capital, Duque de Caxias e Nova Iguaçu são os municípios onde mais empresas foram abertas do segmento carnavalesco. Em 2024, o número de estabelecimentos ligados ao Carnaval cresceu 5% em relação ao ano anterior, com a abertura de 7,6 mil novos negócios. É o que mostra levantamento do Sebrae Rio.
Entre os estados, São Paulo concentra o maior número de empresas no país com 731,1 mil, seguido de Minas Gerais com 319,5 mil e Rio de Janeiro com 219,6 mil. No estado do Rio, quatro municípios fluminenses somam 51% dos pequenos negócios do setor. A capital é responsável por 37% das empresas, com 82,3 mil estabelecimentos. Duque de Caxias (11,1 mil), São Gonçalo (10,9 mil) e Nova Iguaçu (8,5 mil) completam a lista.
“O Rio de Janeiro é um dos principais polos do setor carnavalesco no país. Ao todo, 98% das empresas atuantes no estado são de pequenos negócios. Por ser um evento pulsante, a tendência é que as empresas adotem produtos mais sustentáveis, com presença massiva no comércio digital e apresentem experiências autênticas e personalizadas aos foliões”, explica Marcelo Pereira, gerente de Gestão Estratégica do Sebrae Rio.
O segmento de moda e confecção domina o mercado carnavalesco fluminense, com 113,6 mil pequenos negócios, equivalente a 52% do total. Em seguida, aparecem os setores de casa e construção, com 21%, e metal mecânica, com 6%.
