Semipresidencialismo, implementado pela maioria congressista conservadora de direita e ultradireita, é, na prática, o golpe neoliberal que bloqueia desenvolvimentismo.
O neoliberalismo ganhou força com os governos de direita e ultradireita Temer e Bolsonaro, de 2016 a 2022.
Em oito anos, as reformas neoliberais de direita-ultradireita, desbancou ideologicamente a esquerda e levou a sociedade para o centro e direita.
O centro-esquerda entrou em colapso com o arcabouço fiscal antidesenvolmentista.
A amarração de uma maioria congressual superconservadora pró-fascismo com o mercado financeiro para sustentar a ortodoxia neoliberal apregoada pela Faria Lima e executada pelo Banco Central “independente” configurou o golpe político neoliberal com semipresidencialismo.
O semiparlamentarismo inconstitucional, mediante maioria parlamentar conservadora, anulou o presidencialismo constitucional e o inviabilizou política econômica desenvolvimentista sem a qual a esquerda não ganha eleição.
Seria repetir a história do PSDB que entrou em derrocada ao abandonar a socialdemocracia para apoiar a direita e a ultradireita para conduzir Bolsonaro ao poder em 2018.
O resultado, nos dois primeiros anos de governo lulista, foi a recente vitória eleitoral do centro-direita, desbancando o centro-esquerda, com o qual Lula construiu o terceiro mandato.
USURPAÇÃO DE PODER
O Congresso semipresidencialista – ou semiparlamentarista – usurpou as prerrogativas do Executivo e alterou e fortaleceu, agora, com a vitória nas urnas, a correlação de forças a seu favor.
O executivo, sem os seus poderes, usurpados pelo semipresidencialismo, executa a política econômica da direita e ultradireita – expressa no arcabouço fiscal neoliberal – que o condena à derrota eleitoral.
Ficou prisioneiro da manipulação semipresidencial semiparlamentarista, amplamente apoiada pela mídia conservadora pró-juro alto, pró-antidesenvolvimento.
O golpe do sempresencialismo, portanto, é o poder em cena contra a Constituição de 1988, que consagra constitucionalidade não ao semiparlamentarismo golpista, mas ao presidencialismo constitucional.
O golpe semiparlamentarista inverteu os termos da equação no regime republicano tupiniquim.
O presidencialismo constitucional está cumprindo ordens do semipresidencialismo inconstitucional que o leva ao colapso eleitoral.
O semipresidencialismo transformou o Congresso em poder executivo e o poder executivo em apêndice do Legislativo, a executar programa dos adversários do governo por meio das emendas parlamentares, garantidas por maioria conservadora.
O centro-direita e a ultradireita ganham os frutos políticos por meio das emendas parlamentares executadas pelo governo politicamente adversário, como acaba de ficar comprovado com o resultado eleitoral.
A direita e a ultradireita, no modus operandi fascista, inconstitucional, por essa estratégia, institucionalizou a compra do voto pela manipulação ideológica ancorada em Deus, Pátria, Família, Liberdade, contra a esquerda taxada de comunista, mas que, na verdade, está fazendo política de direita no contexto do ajuste econômico neoliberal antidesenvolvimentista.
O trabalho da direita e ultradireita no comando do semipresidencialismo será sempre o de garantir maioria parlamentar para continuar executando o jogo das emendas parlamentares que anula eleitoralmente o executivo generalizadamente taxado de comunista.
Foto Câmara dos Deputados
(*) Por César Fonseca, jornalista, atua no programa Tecendo o Amanhã, da TV Comunitária do Rio, é conselheiro da TVCOMDF e edita o site Independência Sul Americana.