A sinalização foi dada, a partir de resposta da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, ao Ministério Público Federal (MPF). A partir do ingresso de uma ação por parte da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) no MPF, solicitando providências para impedir que o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) fosse incluído na lista de privatizações. A proposta do governo federal veio a público no início de abril.
A Secretaria do Ministério da Economia expõe no documento, “o GHC não está incluído no Plano Nacional de Desestatização (PND) regido pela lei 9.491 de 9 de setembro de 1997”. Na justificativa do órgão, “ foi a qualificação do Hospital Fêmina, uma das unidades do GHC, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que prevê a realização de contratos de parcerias para execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização”.
Neste sentido, ainda segundo o documento “foram realizados estudos para avaliar possíveis parcerias público-privadas para conclusão das obras da citada unidade hospitalar, bem como da ampliação, modernização da prestação de serviços à população”.
“Um avanço muito significativo”, destacou a deputada federal Maria do Rosário, porém ressaltou que “é preciso manter a vigilância sobre os destinos do GHC”. A parlamentar anunciou que o plano para o Hospital Fêmina também será objeto de ação. Na sua avaliação é imprecisa a visão do governo sobre o futuro do hospital.
O Grupo Hospitalar Conceição abrange quatro hospitais, o Cristo Redentor, Fêmina, o Conceição e o Hospital da Criança. Além de uma rede de 12 postos de saúde comunitária, 39 equipes de saúde da família, e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Dedica-se totalmente ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Considerado um dos maiores do país.
Hospital Conceição é uma das unidades do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que estaria afastado da possibilidade de privatização pelo governo federal, em resposta ao MPF.
