Juiz considerou que não há requisitos para manter Galo e outros acusados presos; previsão é de que o militante seja solto nesta quarta-feira (11/8)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP0 revogou, nesta terça-feira (10), a prisão dos militantes Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo; Danilo Silva de Oliveira, o “Biu”; Thiago Vieira Zem, Thiago Zem.
Com a decisão do juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, que avaliou não haver requisitos para a prisão dos três militantes e por serem “réus” primários, ou seja, não há acusaões penais anteriores contra eles e todos colaboraram com as investigações, todos adquirem alvarás de soltura já expedidos e vão responder em liberdade, depois de mais de uma semana de prisão arbitrária.
A notícia foi divulgada no Twitter do MTST no fim da tarde desta terça-feira. Segundo a postagem, “agora, com a revogação da preventiva ilegal, os três poderão responder em liberdade. Eles foram presos pelo incêndio na estátua do bandeirante Borba Gato, localizada na capital paulista”.
Galo é integrante do grupo Revolução Periférica e entregador de aplicativo. Ele foi detido no dia 28 de julho, quando se apresentou, voluntariamente, para depor no 11º Distrito Policial de Santo Amaro. “Não há como se presumir que a soltura dos réus traga danos à ordem pública, prejudique a instrução criminal ou frustre a aplicação da lei penal”, aponta decisão do magistrado, sustentando que “os acusados residem na comarca, constituíram defesa e colaboraram com a investigação” e que “eventual móvel político não interessa neste momento à Justiça Criminal”.
Além disso, o juiz entendeu que o pedido liminar de Habeas Corpus emitido pelo STJ em favor de Galo impede a decretação de prisão preventiva. Os três estão formalmente acusados e responderão à ação penal em liberdade.
A previsão é de que ele e “Biu”, preso na segunda-feira (9/8), sejam soltos nesta quarta, 11 de agosto.
As acusações contra a mulher de Paulo Galo, Géssica de Paula Silva Barbosa, foram arquivadas, depois de ela ter apresentado provas de que não estava presente no local do incêndio.
Prisão de Paulo Galo
O militante Paulo Galo, que ficou conhecido por sua liderança em protestos de entregadores de aplicativo em 2020, foi preso de forma temporária pela polícia assim que se apresentou voluntariamente ao 11º Distrito Policial de Santo Amaro, para prestar esclarecimentos sobre o incêndio na estátua de Borba Gato.
Na ocasião, sua companheira, a costureira Gessica de Paula Silva, também ficou detida por 48 horas, embora não tenha tido nenhum envolvimento com a intervenção na estátua: ela estava em casa, cuidando da filha do casal, de três anos.
Com a prisão preventiva de Galo prorrogada pela juíza Gabriela Bertoli em 30 de julho, os advogados recorreram a um pedido de liberdade, que acabou indeferido domingo (01/08) pelo desembargador Walter da Silva, da 14ª Câmara do TJSP.
A defesa recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou soltura do militante na quinta-feira (5/8) por meio de um habeas corpus. Na dia seguinte, na sexta-feira (6/8), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a prisão do ativista, invalidando a liminar que do STJ.
Do Opera Mundi com edição do JBP
