Lançado em março deste ano, o Levante Feminista contra o Feminicídio foi pauta, na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10). A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres (CMULHER) aprovou requerimento da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) que propõe a realização de uma audiência pública para discutir a campanha “Nem Pense em Me Matar – Quem Mata uma Mulher, Mata a Humanidade!”, com foco no combate ao feminicídio – assassinato de mulheres apenas por serem mulheres.
“A discussão da campanha na Câmara dos Deputados é fundamental para estabelecer um compromisso do conjunto do Poder Legislativo com o combate ao feminicídio, o que torna urgente a mobilização de toda a sociedade para pôr fim a este problema, fruto do patriarcado”, afirma Erika, em seu requerimento.
Transmitida pela página da Câmara dos Deputados, no canal do YouTube e pela e-Democracia, a audiência pública contou com a participação das palestrantes Myllena Calasans, do Consórcio Lei Maria Penha; Ana Flávia Magalhães Pinto, da Rede de Historiadoras Negras; Juma Oliveira, da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas; Deborah Duprat, ex-procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Ana Liési Thurler, feminista e doutora em Sociologia; Joaquina Lino, do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, e Márcia Tiburi, professora da Universidade Paris 8, filósofa, artista e escritora.
A proposta do Levante é promover ações pontuais, organizadas por mulheres que conhecem a realidade das violências praticadas contra as mulheres, especialmente o feminicídio, que aumentou muito, nos últimos tempos, mesmo após ter sido tipificado no Código Penal, em 2015.
A violência contra as mulheres, principalmente o feminicídio, aumentou ainda mais durante a pandemia da Covid-19. Conforme dados do 14º Anuário de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2020, os casos de feminicídios aumentaram 2%, com relação ao mesmo período de 2019.
Manifesto – Em manifesto, que já tem mais de 110 mil assinaturas, o levante sentencia o fim dessa “cultura de ódio”, contra as mulheres brasileiras, denunciando que a prática do crime de feminicídio “nunca esteve tão ostensiva e extremista” quanto no governo de Jair Bolsonaro, sobretudo no atual contexto da pandemia.
Para Erika Kokay, o Parlamento precisa reafirmar “a defesa intransigente dos direitos das mulheres, por uma sociedade justa e livre do sexismo, do misoginismo, do machismo e de todas as violações da condição humana de cada mulher”.
O que é o Levante Feminista Contra o Feminicídio
Lançado no dia 25 de março deste ano, por meio virtual, o Levante Feminista contra o Feminicídio é uma frente suprapartidária, de esquerda, antirracista, antifascista e de luta contra o patriarcado. Foi criado por iniciativa da filósofa e escritora Márcia Tiburi, da socióloga Vilma Reis e da pesquisadora e assistente social Tania Palma.
Considerado o maior movimento feminista dos últimos tempos no país, o levante já recebeu o apoio de importantes feministas da América Latina tais como Veronica Gago, do Ni Una Menos (Argentina); Sofia Garzon Valencia, do Processo de Comunidades Negras (Colômbia) e de Deborah Duprat, ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão.
Formado por mais de 200 mulheres – negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, das águas, das florestas, antiproibicionistas, parlamentares, dos movimentos LBTQIA+ e de outros segmentos populares e da sociedade civil – o Levante Feminista tem seis prioridades – incidência política; incidência legislativa e sobre o Poder Judiciário; ação teórico-política, popular e acadêmica; comunicação feminista; arte e cultura contra o feminicídio e prevenção – que se desdobram em ações, que orientam os levantes regionais, estaduais e locais.
Previsto para durar por dois anos, o Levante Feminista contra o Feminicídio deverá construir uma ação conjunta pela vida de todas as mulheres.
