Sem justificativas, processo de licitação para contratação de vigilância armada nas escolas públicas no DF já foi suspenso por três vezes sem justificativas pela Secretaria de Educação (Seduc). O valor do contrato é de R$ 250 milhões por ano.
Atualmente, o serviço está sendo prestado pela empresa GI Segurança, que assumiu o contrato de forma emergencial no dia primeiro de julho de 2021. Mas nos bastidores da Seduc o processo de licitação acumula situações inusitadas e estranhas.
No dia 11 passado, a licitação foi retomada depois te ter sido suspensa uma vez em abril e duas vezes em maio deste ano. O pregão 9/21 visa contratar duas empresas pelos próximos cinco anos. A empresa Transporter Segurança, primeira colocada no lote 1, e a Brasfort, primeira colocada no lote 2, foram desclassificadas por problemas na documentação.
A empresa GI Segurança ficou em 2º lugar em ambos os lotes, mas assumiu a primeira colocação nos pregões com a desclassificação das outras duas. No entanto, no último certame realizado este mês, o pregoeiro informou aos representantes da empresa que ela seria desclassificada caso não apresentasse o atestado de capacidade técnica.
A GI Segurança diz ter o atestado fornecido em janeiro deste ano pela própria Seduc. Mas informa que a cinco dias da realização do último leilão no dia 11 passado o atestado foi cancelado pela Secretaria. “Até a presente data, não consta nos registros nenhum fato que desabone a empresa para com as obrigações assumidas”, disse o advogado da GI Segurança, Maurílio Rodrigues.
Outro fato estranho é a exoneração de dois dos quatro técnicos da Seduc que assinaram o atestado de capacidade técnica. Foram exonerados no dia primeiro de julho a gerente de gestão de serviços terceirizados, Lilian Carolina Borges, e o diretor da mesma pasta, Raoni Costa Oliveira. No entanto, a publicação das exonerações só ocorreu no dia 12 de julho, um dia após a realização do pregão no dia 11.
Nos bastidores a suspeita é de que a eliminação da atual prestadora de serviço seja para favorecer ou direcionar os contratos para empresas de famílias de políticos.
“Durante todo o tempo de prestação do serviço nunca houve nenhum questionamento ou notificação formal sobre qualquer problema. Todos os serviços foram atestados pelas regionais de ensino e todos os pagamentos foram efetivados pela Secretaria”, destaca Rodrigues.
O que diz o GDF
O Jornal Brasil Popular procurou a Seduc para saber por que a licitação foi suspensa três vezes sem justificativa e por que o atestado de capacidade técnica fornecido à empresa foi cancelado. A Secretaria ignorou os questionamentos. Procurada, a assessoria de imprensa do GDF se limitou a dizer que “a Secretaria de Educação informa que não irá se manifestar, pois o processo licitatório ainda está em andamento”.
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