Confirmação deve sair nos próximos dias; encontro, na 2ª feira (8.jan.2024), teria tido a presença de Flávio Dino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou, na segunda-feira (8), com o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski. Depois da conversa, o anúncio do magistrado como novo ministro da Justiça ficou “maduro” e deve ser feito nos próximos dias, segundo apurou o Poder360.
A reunião teria tido a presença do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que assumirá uma cadeira no STF em fevereiro. Lewandowski era o principal cotado para assumir a vaga.
Antes do encontro com Lula, havia dúvida se o magistrado aceitaria o convite. Isso porque ele assumiu, em 1º de janeiro de 2024, o comando do TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O mandato é de 1 ano.
Lewandowski ingressou na Corte como representante do Brasil como árbitro titular em 29 de julho de 2023.
O TPR é a instância jurisdicional do Mercosul. Garante a correta interpretação, aplicação e cumprimento das normas que regem o bloco. Começou a funcionar em 13 de agosto de 2004. A sede fica em Assunção (Paraguai).
Segundo Clarita Maia, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal), não há uma lei que proíba que o presidente do TPR do Mercosul exerça outro cargo concomitantemente. Ou seja, se Lewandowski fosse indicado para ser ministro da Justiça, não haveria impedimento legal para exercer os 2 cargos.
A especialista afirma, porém, que o problema no caso de Lewandowski ser ministro da Justiça e presidente do TPR do Mercosul ao mesmo tempo é que ele teria que ter uma disponibilidade maior, coisa que um ministro do Supremo não tem.
SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR
Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando neste link
O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana. Você pode nos ajudar aqui:
• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9
• BRB
Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo
• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48
E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:
https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/
️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg
https://www.facebook.com/jbrasilpopular/
https://www.brasilpopular.com/
BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!
Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
