Levantamento feito pelo Instituto Locomotiva em parceria com a QuestionPro revelou que 85% dos brasileiros são favoráveis à regulamentação das redes sociais. Para 78% dos entrevistados, as grandes empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que disponibilizam em suas plataformas. Apenas 7% dos entrevistados se disseram contra a regulamentação das redes, enquanto 8% não souberam responder. O estudo foi divulgado no dia primeiro de setembro.
Entre os eleitores de esquerda, o número de pessoas que defendeu a regulamentação foi ainda mais expressivo, representando 94% dos entrevistados. Na direita, o percentual de pessoas favoráveis foi de 75%.
Realizada de 11 a 14 de agosto de 2025, a pesquisa entrevistou 1.500 pessoas em todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
Regulamentação
O PL 2630/20 – que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet – também conhecido como PL das Fake News, chegou a ser aprovado no Senado, mas não avançou na Câmara dos Deputados em função da resistência de parlamentares bolsonaristas e do centrão.
Diante da inércia da Câmara dos Deputados, o governo Lula pretende apresentar uma proposta que regulamente as redes sociais e as plataformas de grandes empresas de tecnologia.
Pelo que apurou o jornal Brasil Popular, a minuta da proposta, que está sendo elaborada por técnicos do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, conteúdos considerados ilegais como racismo, exploração sexual infantil, incitação ao suicídio e ataques ao Estado Democrático de Direito seriam retirados da internet sem a necessidade de decisão judicial.
O órgão responsável pela retirada dos conteúdos passa a ser a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pelo texto, empresas que descumprirem as determinações poderão ser suspensas por um determinado período. A proposta também prevê multas, advertências e a obrigatoriedade de que as plataformas mantenham representação legal no país para facilitar o contato com autoridades e usuários brasileiros.
O novo secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, comentou a pesquisa do Instituto Locomotiva. Para ele, a regulamentação das plataformas digitais “é uma agenda urgente”. Segundo ele, não se trata de uma discussão ideológica entre esquerda e direita e a pesquisa revelou isso.
“Precisamos avançar na garantia de um ambiente digital transparente, inclusivo e seguro, sobretudo para nossas crianças e adolescentes. E o único caminho para isso é a regulação das redes sociais”, aponta Valadares, que também demonstra preocupação com a exposição de certos conteúdos a crianças sem nenhum filtro, como violência e pornografia.
“Todo mundo que é pai, mãe, responsável por alguma criança ou tem o mínimo de decência fica extremamente preocupado ao ler que alguns modelos algorítmicos existentes hoje não só estimulam as agressões na internet, como lucram em cima disso e em situações que são porta de entrada para crimes graves como a pedofilia”, alerta.
