A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) o relatório da medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios. Para a ministra, se o Congresso aprovar as mudanças propostas pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a imagem do Brasil pode ficar comprometida no cenário internacional.
“Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, disse ela na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
O relatório de Bulhões prevê, por exemplo, a retirada da Agencia Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente. “Será um erro estratégico para a agricultura brasileira tirar o cadastro ambiental rural do Ministério do Meio Ambiente, do serviço florestal brasileiro, e levá-lo para o Ministério da Agricultura”, alegou a ministra. O texto está previsto para ser votado nesta quarta, pela comissão mista que analisa a MP.
Indígenas
Outra mudança prevista pelo relator é a saída da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o da Justiça e Segurança Pública. Apesar de não afetar a pasta do Meio Ambiente, Marina também reagiu.
“A proposta de retirada da demarcação de terras indígenas e da Funai do Ministério dos Povos Indígenas é um dos piores sinais”, afirmou a Marina. “Estamos dizendo que os indígenas não têm isenção, para fazer o que é melhor para eles mesmo em relação a suas terras”, completou.
Mais cedo, pelas redes sociais, a ministra classificou como “desserviço” as mudanças que o deputado Isnaldo Bulhões propõe:
Estamos todos trabalhando para manter as competências do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas. Qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro é um desserviço à sociedade brasileira, ao Estado brasileiro. Isso pode criar…
— Marina Silva (@MarinaSilva) May 24, 2023
Viés de gênero
Ao final da audiência na Câmara, em entrevista as jornalistas, Marina classificou o relatório do deputado como um “ataque aos ministérios das mulheres”. “Agora, tem uma curiosidade aí. O Ministério dos Povos Indígenas com a indígena Sonia Guanabara. O ministério do Meio Ambiente com a ministra Marina Silva. É um ataques aos ministérios das mulheres. Mulheres de origem humilde, mulheres de origem indígena e mulheres pretas. Tem um viés de gênero”, afirmou a ministra.
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