A palavra é difícil de escrever e pronunciar, mas creio que serve para definir sumariamente o que está acontecendo no Brasil. É mais ou menos, em tempo e circunstâncias naturalmente diferentes, o que a Alemanha teve de fazer, depois de terimada a Segunda Guerra Mundial, para ser desnazificada, tal a contaminação a que as ideias e a ação de Hitler e do nazismo haviam submetido a sociedade alemã.
Mais que uma desbolsonarização, o Brasil vive uma deslavajatização, porque Bolsonaro foi produto da Lava Jato, esta por sua vez desencadeada a partir das informações obtidas pela espionagem na Petrobrás que foi denunciada em 2013 e determinou o cancelamento de uma viagem oficial da então presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos e um constrangido pedido de desculpas do então presidente Barack Obama. O ano de 2013, coincidentemente foi o ano das grandes manifestações anti-Dilma, amplificadas e estimuladas pela cobertura de TV ao vivo da grande mídia.
Esse processo de liquidação da herança lavajatista teve um ponto alto no julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral da inelegibilidade de Bolsonaro, mas outros fatos simultâneos e importantes foram eclipsados por ele.
Por exemplo, a correição realizada pelo Conselho Nacional de Justiça na 13ª. Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, a vara e o tribunal da Lava Jato. Dessa correição pode resultar, segundo se informa, a aposentadoria mais ou menos compulsória da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro, e do desembargador Thompson Flores, ex-presidente do tribunal. Na esfera judiciária federal nada acontece por enquanto com Sérgio Moro, porque ele deixou de ser juiz quando entrou para o governo Bolsonaro depois de abrir caminho para ele com a prisão de Lula.
Thompson Flores, aliás, não compareceu à posse no novo presidente do tribunal, desembargador Fernando Quadros da Silva, em protesto contra o fato de Sérgio Moro não ter sido convidado como Thompson queria.
Em seu discurso, o novo presidente deixou claro que não aceita os métodos da Lava Jato ao dizer:
— O Judiciário deve permanecer discreto e agir somente quando chamado, esses são os ideais que defendemos.
Mas esses métodos continuam infiltrados no tribunal, cujo Conselho Administrativo recentemente afastou da 13ª Vara de Curitiba o juiz Eduardo Appio, que investigava decisões de seus antecessores.
O Supremo, enquanto isso, retomava o julgamento de um processo sobre a constitucionalidade da lei do Congresso que em 2019 criou a figura do juiz de garantias, para impedir violências como as praticadas por Moro. Até agora essa lei não foi posta em prática porque o ministro Luís Fux suspendeu sua execução.
Em plena contagem regressiva da desnazificação – perdão, des-la-va-já-ti-za-ção – da vida política do Brasil, um suposto e suspeito hackeamento do site da Policia Rodoviária Federal em Sergipe resultou na publicação de um apelo para os policiais rodoviários daquele estado mandarem contribuições financeiras à “defesa” de Bolsonaro. Esse site, que pode alcançar 28 mil seguidores, exibia a frase “estamos juntos com Bolsonaro! Ajude-nos doando”.
A contagem regressiva no Brasil deve durar um bom tempo, a julgar pelo que acontece no resto do mundo. Enquanto o TSE julgava Bolsonaro e o Supremo retomava a questão do juiz de garantias, a Suprema Corte dos Estados Unidos dava grandes passos atrás.
Com a atual maioria reacionária de 6 a 3 votos, consolidada no governo Trump, a Suprema Corte, numa só reunião, na sexta feira, decidiu derrubar a proteção ao sistema de quotas nas universidades, mais uma lei do estado do Colorado de defesa dos direitos LGBTQIA+ e ainda um programa do governo Biden que aliviava o endividamento de 40 milhões de estudantes no crédito educativo.
(*) Por José Augusto Ribeiro – jornalista e escritor. Publicou a trilogia A Era Vargas (2001); De Tiradentes a Tancredo, uma história das Constituições do Brasil (1987); Nossos Direitos na Nova Constituição (1988); e Curitiba, a Revolução Ecológica (1993); A História da Petrobrás (2023). Em 1979, realizou, com Neila Tavares, o curta-metragem Agosto 24, sobre a morte do presidente Vargas.
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