Uma mulher trans foi assassinada por asfixia e uma travesti foi queimada viva. Os dois crimes – de transfeminicídio e de transforbia – são recentes e ocorreram dentro de uma semana, em Recife (PE). Este crimes, que desrespeitam os Direitos Humanos, colocam o Brasil no topo do ranking dos países que mais matam transgêneros no mundo.
De acordo com dados do Dossiê Assassinatos e Violência Contra Travestis e Transexuais Brasileiras, em 2020, em meio à pandemia do Corona Vírus (Covid-19), foram registrados no Brasil, 175 casos de assassinatos de mulheres transexuais e travestis, superando os 124 casos, ocorridos em 2019.
Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), trata-se do maior número de assassinatos de mulheres transexuais e travestis, registrados desde 2017, quando a série histórica de pesquisas começou a ser elaborada pela Antra.
Para combater este estado de horrores contra as populações transgêneros, vítimas históricas de preconceitos, discriminações, espancamentos, humilhações, ameaças e assassinatos, comemora-se neste dia 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais e outros). Este dia visa chamar a atenção da sociedade para a importância do combate à homofobia, com vistas à construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.
“_ Está data é fundamental para conscientizar a população mundial sobre a importância da inclusão, da igualdade e do combate à LGBTIfobia. Lutar contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+ é um dever de todas, todos e todes”, afirma Janaína Oliveira, secretária nacional LGBT do PT.
Voltado a promover orgulho em todas as pessoas, por sua sexualidade e sua orientação sexual, o Dia do Orgulho LGBTQIA+ remonta à Rebelião de Stonewall Inn; bar clandestino de Nova York, invadido pela polícia, que assim procedia junto aos poucos bares da cidade, frequentados por homossexuais, que, em geral, sofriam humilhações, eram presos e extorquidos por policiais corruptos.
A rebelião, iniciada na madrugada de 28 de junho de 1969, pelos gays, lésbicas, drag queens e transexuais, durou três dias e abriu caminho para a organização de protestos em várias cidades dos Estados Unidos, em defesa dos direitos dos homossexuais. Conforme registros históricos, no ano seguinte (1970), foi realizado o primeiro Dia da Libertação Gay, reconhecido como a 1ª Parada do Orgulho Gay.
Falando em nome da Secretaria LGBT do PT-DF, Céu Almeida marcou a passagem do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorando os 26 anos da 1ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, realizada no Brasil – no dia 28 de junho de 1997 – no Rio de Janeiro, e que reuniu cerca de 2 mil pessoas.
“ _ Hoje, temos muito a comemorar, mas, também, muito a avançar. É possível ver como nossos direitos e políticas avançaram. Mas, infelizmente, também tivemos retrocessos, no atual cenário político tão obscurantista. E aqui, resgatando Milton Nascimento e Wagner Tiso, avaliamos que ‘se muito vale o já feito, mais vale o que será’. Sendo assim, lutaremos por igualdade, saúde, emprego e direitos de todes LGBTQIA+ do Brasil”, afirmou.
De acordo com os dados da Antra, as vítimas de assassinatos em 2020, eram pessoas trans e travestis, que expressavam o gênero feminino, a maior parte destas, com idade entre 15 e 29 anos (56%) e que eram negras (78%).
Para Janaína, que também é ativista da Rede Afro LGBT, a transmisoginia e a transfobia são os principais fatores da morte de mulheres trans e travestis no país. Ela explica que o transfeminicídio tem a ver com o ódio ao feminino. Esse sentimento, diz Janaina, desperta essa violência, “por negar a existência daquelas que não podem ser vistas enquanto mulheres”.
“_ São essas múltiplas formas de violência em que elas são colocadas à margem da sociedade e negadas em sua existência. Portanto, precisamos compreender que, enquanto não cobrarmos do Estado, ações que possam proteger vidas, continuaremos como o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo”, adverte.
Para ela, é dever da sociedade “defender nossos direitos, assim como ocupar as redes sociais com ‘Fora Bolsonaro’, cobrar mais vacinas e auxílio emergencial de R$ 600, bem como se opor às reformas desestruturantes do Estado e defender a inclusão social de todas as pessoas”.
A ativista Céu Almeida reforça que, para enfrentar o transfeminicídio, a transmisoginia e a transfobia, a palavra de ordem mais urgente é a luta pela vida: “Nossas vidas importam, e por elas lutaremos. Fora Bolsonaro!”.
Participação Política e resistência
As eleições municipais de 2020 foram um marco na luta das pessoas LGBTQIA+ por visibilidade, defesa de direitos e ocupação em espaços de poder. No ano passado, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à comunidade, 323 pessoas concorreram ao pleito, perfazendo um aumento de 263% das candidaturas da comunidade, registradas em 2016, segundo a Antra.
Conforme levantamento feito pelo portal UOL, posteriormente, cruzado com dados da Antra, 25 pessoas identificadas como transexuais ou travestis foram eleitas, em 2020, para ocupar cadeiras em 22 Câmaras de Vereadores do país; um aumento de 212%, em relação às eleitas em 2016, quando apenas oito pessoas transexuais ou travestis foram eleitas.
Janaína Oliveira, comemora o aumento de eleitas, destacando a importância destas pessoas ocupando espaços no campo político, onde podem “formular políticas de apoio e proteção à comunidade LGBTI+”.
