O Presidente da República participou de ato público de encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (16), com o anúncio de criação de oito assentamentos e outras políticas públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros anunciaram, nesta quarta-feira (16), uma série de medidas destinadas às trabalhadoras rurais, em resposta à Pauta da Marcha das Margaridas, entregue em 21 de junho ao governo federal. Entre os anúncios, destaque para o plano emergencial de reforma agrária.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) anunciou outras conquistas aprovadas como resultado das reivindicações das Margaridas, como, por exemplo, a aprovação do nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) específico para organizar o acompanhamento de toda pauta recebida com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Os anúncios foram feitos no ato público de encerramento da sétima edição da Marcha das Margaridas e, dentre outras políticas, o presidente Lula lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio.
O governo federal informou que as medidas adotadas visam a responder às demandas dos movimentos sociais. No discurso de encerramento da marcha, Lula disse que os anúncios “convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais”.
O presidente também defendeu o combate à violência de gênero. “É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas”, disse.
Organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura (Contag) e muitas outras entidades, a Marcha das Margaridas é um evento realizado a cada 4 anos, em Brasília, em que as trabalhadoras brasileiras apresentam pautas de mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades.
Cerimônia de encerramento da 7ª Marcha das Margaridas 16.08.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a sindicalistas e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, durante a cerimônia de encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, na Esplanada dos Ministérios. Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Mazé Morais, secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, o presidente Lula durante seu discurso: “Querido Presidente, esta Marcha das Margaridas tem um significado muito grande para nós. Foram 4 anos, muitas reuniões, muitas conversas nos roçados, nas beiras dos rios, para hoje estarmos aqui e queríamos agradecer muito ao seu governo por ser tão atencioso com todas nós, margaridas, ao receber a nossa pauta. Estamos com muita expectativa, esperança, porque dizemos que essa Marcha de 2023, diferentemente da de 2019, que foi a marcha da resistência, essa é a da reconstrução do brasil e do bem viver”, afirmou.
Dentre outros destaques, a sindicalista também disse que “a lindeza da Marcha não é só esse momento de coroação de todo o processo de formação e mobilização que fizemos na base: foram muitos momentos, nossa pauta foi construída coletivamente com a Comissão e várias organizações parceiras, essa que é a lindeza da marcha. Tenho certeza que não somos somente 100, 200 mil mulheres. Somos milhões que viemos pra cá e estão nos estados. E ver o presidente da República para nós é uma alegria muito grande. Realmente queremos te agradecer muito”.
Emoção e compromisso
Desde a abertura da Marcha das Margaridas, no Pavilhão de Exposição do Parque da Cidade, no centro de Brasília, a 7ª Marcha das Margaridas foi marcada pela emoção. No Fórum Nacional de Mulheres do PT “Do campo, das florestas e das águas”, realizado, na terça-feira (15), numa tenda do lado de fora do Pavilhão, os discuros emocionaram. Um deles foi o de Eleonora Menicucci de Oliveira, socióloga e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres no governo Dilma Rousseff (PT).
“Eu saí com a presidenta Dilma quando ela foi golpeada. Mas eu também fui presa política por 3 anos. Eu morava na Paraíba quando assassinaram Margarida Maria Alves. Eu fui a Lagoa Grande e carreguei a alça do caixão dela. Margarida Maria Alves, para mim, é uma mulher de fibra, de luta, e por isso que ela foi assassinada e é por isso que continuamos nas ruas em defesa dos nossos direitos e de todas as margaridas”, disse Menicucci ao Jornal Brasil Popular.
Outro momento marcante foi a fala do presidente Lula, no encerramento, nesta quarta (16), ao lembrar que, na Marcha de 2019, ele não participou presencialmente porque estava preso em Curitiba, mas enviou uma Carta às Margaridas. “Quando vocês andavam sob o sol dessa Esplanada, em 2019, na última Marcha, eu estava preso em Curitiba, vítima de uma perseguição dos que querem impedir o Brasil de mudar. Eu estava distante, mas ouvi o grito de vocês por justiça. Ouvi quando vocês clamaram por Lula Livre”, disse.
E completou: “Aqui, em Brasília, o companheiro Fernando Haddad leu uma resposta a uma carta de vocês. Nela eu reafirmo, e reafirmo agora nosso compromisso de construir um País mais justo, melhor, mais carinhoso com as mulheres e mais generoso com as mais pobres. Um país feito pelas mãos das mulheres, como vocês Margaridas, que se organizam e lutam pelo sonho de um amanhã melhor. Mulheres que saíram de tantos cantos do Brasil e do mundo, que viajaram quilômetros e longas horas que somaram sua voz a esse grito de esperança.” Ainda segundo o presidente Lula, “que bom estar de mãos dadas com tantas Margaridas na reconstrução do Brasil. Quero que vocês saibam, Aristides e Mazé, que esse governo nunca faltará com vocês”.
Políticas públicas e Pauta das Margaridas
Reforma agrária
O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar mulheres no processo de seleção. A iniciativa prevê que mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política de reforma agrária, com apoio de assistência técnica e R$ 13,5 milhões para agricultoras e ações de agroecologia.
O governo informou que serão criados oito assentamentos e que 5.711 novas famílias serão assentadas, com outras 40 mil famílias tendo a situação regularizada.
“Vamos lançar o compromisso ainda este ano, [de instituir] o terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária, e estamos instituindo o decreto que cria o grupo de trabalho para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, às mulheres jovens que queiram permanecer no campo no Brasil”, disse na cerimônia o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Bolsa Verde e quintais
Lula também assinou um decreto que retoma o pagamento da Bolsa Verde, um benefício para famílias de baixa renda que vivem em áreas a serem protegidas ambientalmente. O pagamento por família passa de R$ 300 para R$ 600.
O governo ainda definiu que serão criados 10 mil quintais produtivos para agricultoras, que terão acesso à insumos, equipamentos e utensílios. Até 2026, o governo pretende criar 90 mil áreas do tipo.
Feminicídio
O governo anunciou também o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com o objetivo prevenir discriminação, misoginia e violências de gênero contra as mulheres.
O plano prevê a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às vitimas de violência e mais 10 carros. Também serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.
Também foi definida a criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) para auxiliar na mediação de conflitos agrários.
O presidente Lula assinou vários decretos. Confira:
– Instituição do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais.
– Decreto sobre seleção de famílias e retomada da reforma agrária.
– Instituição da Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo.
– Instituição do Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
– Instituição do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais.
– Instituição do Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios.
– Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados.
– Retomada do programa Bolsa Verde, de apoio à conservação ambiental.
Confira, a seguir, os anúncios do governo federal em atendimento à Pauta das Margaridas pelo Ministério das Mulheres
A ministra Cida Gonçalves fez os seguintes anúncios:
– Assinatura da portaria reinstalando o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas.
– Assinatura da portaria garantindo um Fórum de Discussão para questão das mulheres Pescadoras, Marisqueiras e das Águas para fechar uma política nacional para esse setor junto ao Ministério da Pesca.
– Colocar 270 unidades móveis, carros, vans e veículos que possam chegar a qualquer lugar, com profissionais de saúde, de delegacia e outras áreas necessárias, sob responsabilidade dos municípios.
– Instalação da portaria que trata da Ouvidoria Itinerante.
– Trabalho junto aos Correios para que as mulheres possam mandar cartas que cheguem direto ao gabinete da ministra.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, também fez anúncios importantes:
– 90 mil quintais produtivos;
– 25 milhões de ATER para prática agroecológica, metade destinada a mulheres;
– Lançamento do Programa Cidadania e Bem Viver, junto com os Ministérios do Trabalho, das Mulheres e da Previdência, para retomar o Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, criado no primeiro mandato do Lula;
– Lançamento do programa emergencial de Reforma Agrária, para assentar 7.200 famílias, sendo 5.700 com novos assentamentos e 1.500 com crédito fundiário;
– Regularização de 40 mil famílias em assentamentos;
– Duplicação dos pontos das mulheres, que terão 10 pontos a mais que homens, para entrar no Programa de Reforma Agrária;
– R$ 300 milhões para crédito de instalação para as famílias da reforma agrária;
– Decreto que cria grupo de trabalho pra construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural;
– Instituição da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo;
– R$ 100 milhões para compra de leite, e iniciar um processo de aumento de produtividade da cadeia de leite no Brasil.
(*) Com informações do G1, Contag, RBA, UOL, Agência Brasil
Foto da capa: Cerimônia de encerramento da 7ª Marcha das Margaridas 16.08.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, na Esplanada dos Ministérios. Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR
SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR
O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana. Você pode nos ajudar aqui:
• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9
• BRB
Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo
• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48
E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:
https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/
️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg
https://www.facebook.com/jbrasilpopular/
https://www.brasilpopular.com/
BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!
Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
