Prazo para saída do território é de 12 meses
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotará nesta quarta-feira (18) uma resolução elaborada por palestinos que pede que Israel acabe com “sua presença ilegal no Território Palestino Ocupado” dentro de 12 meses.
A ação isolará Israel dias antes de os líderes mundiais viajarem a Nova York para a reunião anual da ONU. O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu deve discursar na Assembleia Geral de 193 membros em 26 de setembro, no mesmo dia que o presidente palestino Mahmoud Abbas.
O projeto de resolução tem como objetivo acolher um parecer consultivo de julho da Corte Internacional de Justiça que afirmou que a ocupação de territórios e assentamentos palestinos por Israel é ilegal e deve ser retirada.
O parecer consultivo – do mais alto tribunal das Nações Unidas, também conhecido como Corte Mundial – diz que isso deveria ser feito “o mais rápido possível”, embora o projeto de resolução da Assembleia Geral permita um prazo de 12 meses.
O projeto de resolução é o primeiro a ser formalmente apresentado pela Autoridade Palestina desde que obteve direitos e privilégios adicionais neste mês, incluindo um assento entre os membros da ONU no salão da assembleia e o direito de propor projetos de resolução.
A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, pediu aos países que votem não nesta quarta-feira. Washington – um aliado de Israel – há muito tempo se opõe a medidas unilaterais que minam a perspectiva de uma solução de dois estados.
O parecer consultivo da CIJ não é vinculativo, mas tem peso sob a lei internacional e pode enfraquecer o apoio a Israel. Uma resolução da Assembleia Geral também não é vinculativa, mas tem peso político. Não há poder de veto na assembleia.
“Cada país tem um voto, e o mundo está nos observando”, disse o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, à Assembleia Geral nesta terça-feira (17). “Por favor, fiquem do lado certo da história. Com a lei internacional. Com a liberdade. Com a paz”.
O embaixador israelense na ONU, Danny Danon, criticou a Assembleia Geral nesta terça-feira por não condenar o ataque de 7 de outubro a Israel por militantes palestinos do Hamas, que desencadeou o ataque de Israel à Faixa de Gaza, administrada pelo Hamas.
Ele rejeitou o esboço do texto palestino, dizendo: “Vamos chamar isso pelo que é: essa resolução é terrorismo diplomático, usando as ferramentas da diplomacia não para construir pontes, mas para destruí-las”.