Com ajuda do Governo Lula, Prefeitura de POA investiu milhões na recuperação das unidades
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre retomou nesta segunda-feira (19) as atividades nas últimas sete escolas que ainda estavam sem aulas desde que foram atingidas pela enchente em maio deste ano. Ao todo, 650 alunos retomarão as atividades, fechando assim 100% dos 4.147 estudantes das escolas que foram alagadas.
As unidades passam a funcionar em espaços alternativos que foram locados pela secretaria. Das 14 escolas municipais atingidas pela enchente, 12 passam por obras de recuperação e duas foram limpas e recuperadas: Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Ilha da Pintada e Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Vereador Antônio Giudice.
Segundo a prefeitura, até o momento, foram investidos R$ 5 milhões na recuperação de escolas.
MEC – A contribuição fundamental do Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) não economizou esforços nem recursos financeiros federais para apoiar emergencialmente a população gaúcha e reconstruir o estado do Rio Grande do Sul. O MEC repassou R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes.
Os repasses fazem parte da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), publicada em 12 de maio. O governo federal enviou mais R$ 12,2 bilhões ao Rio Grande do Sul por meio de um crédito extraordinário. Os recursos foram para os ministérios atuarem com ações emergenciais. Para apoiar a reconstrução da educação gaúcha, o MEC destinou R$ 72 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Além disso, o governo federal concedeu crédito extra a universidades e Institutos Federais no estado e destinou R$ 22.626.909 para seis universidades e três institutos federais (IFs), utilizados na limpeza, manutenção e recuperação de instalações atingidas pelas enchentes, de forma que suas atividades sejam retomadas. O valor liberado foi baseado em estimativas preliminares feitas pelas instituições de ensino.
Com a Medida Provisória (MP) nº 1223/2024, o governo Lula abriu novo crédito extraordinário — no valor de R$ 1,8 bilhão — para ações de apoio e de reconstrução no Rio Grande do Sul. Anteriormente, o MEC havia feito dois repasses de créditos extraordinários para o RS, por meio da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024. O primeiro, no valor de R$ 25,8 milhões, foi destinado ao apoio à alimentação escolar no âmbito da educação básica.
Distribuída via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a ajuda beneficiou cerca de 1 milhão e 700 mil estudantes. O segundo repasse, de R$ 46,1 milhões, foi realizado via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e visava à limpeza e à reforma de escolas atingidas pelas enchentes. Foram beneficiadas 6.067 escolas.
Escolas
Os estudantes da Emef Migrantes passam a ter aulas na Emef Paixão Cortes, na Vila Ipiranga. O espaço foi liberado após a Emef João Goulart, que estava tendo aulas no local, voltar para o seu prédio próprio.
As escolas Humaitá, Passinho Dourado e Patinho Feio terão aulas em salas da unidade São Francisco Santa Família e a Emei Meu Amiguinho funcionará em espaço cedido pela Associação Cristóvão Colombo. As escolas de educação infantil Vila Elizabeth e Miguel Velasquez passam a funcionar temporariamente na sede do Sesi Rubem Berta, com transporte gratuito até o local.
Com edição do Jornal Brasil Popular
