Nesta terça-feira (9), a oposição comemorou a desistência do presidente Jair Bolsonaro de transferir recursos do programa Bolsa Família para a Secom – Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República – gastar em propaganda.
Vários senadores comemoraram, no Twitter, a decisão do governo, que agiu pressionado pela péssima repercussão da tramoia e também pela ameaça da Câmara dos Deputados de editar um Decreto Legislativo desfazendo esta farra com dinheiro público.
Encurralado, o governo revogou a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para ações da Secom. A Portaria 13.474/2020, que abriu o crédito suplementar para remanejar os recursos, foi revogada pela Portaria 13.866/2020. De acordo com o governo, a transferência de dinheiro para a Secom tinha sido motivada por uma baixa execução orçamentária do Bolsa Família.
Na avaliação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), a revogação representa a vitória da pressão e do constrangimento público. “Quando é sério e justo, funciona”, postou o senador. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), a pressão da imprensa e dos parlamentares fez com que o dinheiro que seria usado para propaganda do governo voltasse para o Bolsa Família. “Continuaremos atuando para impedir os desmandos desse governo em cima dos direitos da nossa gente”, afirmou.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) entende que o governo agiu corretamente ao revogar a transferência dos recursos. “Estamos aliviados. O dinheiro do Bolsa Família fica no Bolsa Família. Que bom que a nossa ação legislativa de manter os R$ 83,9 mi para as famílias carentes estava correta e o governo voltou atrás”, afirmou.
A anulação da transferência também foi comemorada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Vitória! Depois de muita pressão, o desgoverno recuou de mais uma medida absurda! Chegamos a apresentar um PDL [projeto de decreto legislativo] para revogar essa indecência. Bolsonaro tentou tirar dinheiro do Bolsa Família para transferir para sua comunicação. Não permitiremos esses abusos!”, concluiu.
