Projeto do governo previa R$ 162 milhões e ficaram apenas R$ 52 milhões no texto aprovado na comissão
O texto do Orçamento de 2025 aprovado até esse momento na Comissão Mista do Congresso cortou em 68% os recursos destinados para as ações de combate à violência contra a mulher.
O projeto enviado ao Parlamento pelo governo previa um total de R$ 162 milhões, mas o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), fez um corte de R$ 110 milhões, restando R$ 52 milhões para a ação.
O remanejamento foi criticado pela líder da bancada feminina do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF).
— Se fala tanto do superávit de R$ 15 bilhões, mas vemos cortes relevantes, principalmente, em uma área que para nós mulheres é fundamental que são as ações de combate à violência. Eram recursos previstos do fundo nacional de segurança pública. Lembrando da pandemia que estamos vivendo de violência contra mulher — disse a senadora.
O montante previsto pelo governo contemplava a “Agenda Transversal e Multissetorial Mulheres”, que reúne programações orçamentárias em políticas públicas que visam a garantia de direitos às mulheres e o enfrentamento das manifestações das desigualdades de gênero.
O corte aconteceu, principalmente, dentro da previsão para o Ministério da Justiça, embora, a ação também exista nas pastas do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e no das Mulheres.
Apesar desse corte, o orçamento do Ministério das Mulheres teve um crescimento de 54% em relação ao enviado pelo governo (R$ 240 milhões) e o aprovado pela CMO (R$ 370 milhões), mas ficou abaixo do previsto para 2024, de R$ 511 milhões.
