No momento em que o Ministro do Meio Ambiente – MMA, Ricardo Sales, diz que pretende “passar a boiada, aproveitando a distração do povo com a Covid-19”, cabe ao Supremo Tribunal Federal zelar pelos princípios constitucionais de preservação ambiental e de garantia dos direitos sociais; ao Congresso controlar os excessos do poder executivo, impedindo retrocessos nessas áreas e ao povo brasileiro dar um basta aos arroubos deste desgoverno.
A frase de Ricardo Sales é a síntese do que vivemos nesse momento. Recentemente, o governo incluiu no programa de privatizações quatro parques nacionais da maior importância, inclusive o Parque Nacional de Brasília e editou a Medida Provisória 910, já devolvida ao governo, que estabeleceria novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, estimulando a grilagem, especialmente na Amazônia. Mas é bom lembrar que em todas áreas os retrocessos são enormes e o governo aproveita a distração das pessoas.
Nove ex-ministros do Meio Ambiente escreveram nota onde criticaram a “omissão, a indiferença e a ação anticientífica do governo na maior tragédia epidemiológica do Brasil” e destacaram que o governo está sem compromisso com a sustentabilidade socioambiental e está comprometendo e destruindo os biomas de forma acelerada e fazendo vista grossa aos ataques aos povos indígenas, quilombolas e as populações tradicionais.
No grande pacto global, que ensejou na aprovação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS em 2015, onde foi estabelecida uma Agenda com 169 metas, caminhávamos rumo ao cumprimento dos desafios, que incluíam as dimensões econômica, social e ambiental. Mas este governo tem jogado todos os avanços que obtivemos nestes cinco anos fora. Até porque a Agenda depende da participação ativa de governos, o que não ocorre no caso do Brasil.
A Agenda estabelece um conjunto de ações que inclui as pessoas, o planeta e a prosperidade e que busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Mas nada disso compõe a pauta atual.
Por tudo isso é que o governo precisa ser interrompido. Pelo bem do pais e pelo bem da humanidade, Fora Bolsonaro!
Expedito Veloso
Economista, professor e secretário de
Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT/DF
