O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu prontamente, nesse sábado (26/3), a uma representação do PL, partido de Jair Bolsonaro, e proibiu os artistas que participam do Lollapalooza de expressarem sua opinião política em público durante suas apresentações.
A censura do TSE ao direito constitucional fundamental à liberdade de expressão e à manifestação do livre pensamento ocorreu por causa da manifestação das cantoras Pabllo Vittar e a britânica Marina em favor do presidente Lula no show que realizaram no Lollapalooza, na sexta-feira (25/3).
Esse é um direito humano dos mais defendidos na época da Assembleia Geral Constituinte, durante a elaboração do texto da Constituição em vigor, quando o Brasil dava seus passos para fora dos 21 anos de obscurantismo impostos pela ditadura civil-empresarial-estadunidense-militar. A decisão de Araújo afeta, criminal e gravemente, o artigo 5º da Constituição Federal porque o TSE não age com o mesmo rigor contra as propagandas eleitorais de Bolsonaro quase que diárias.
É Lula
— ex-tuitero Cris (@crisvector) March 25, 2022
No entanto, para atender ao autoritarismo do atual governo, o ministro Raul Araújo classificou como propaganda eleitoral as manifestações no Lollapalooza das cantoras e determinou multa de R$ 50 mil para organização do festival se houver outras.
Na representação, o PL acionou o TSE contra a organização do festival Lollapalooza por propaganda eleitoral irregular em prol do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O festival de música começou na sexta-feira (25), em São Paulo, e termina neste domingo (27).
No pedido, o PL pede que o TSE determine, cautelarmente, que a organização do Lollapalooza impeça a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular antecipada ou negativa em favor ou desfavor de qualquer candidato, sob pena de multa; e em caso de descumprimento, que a Justiça Eleitoral, em poder de polícia, impeça a continuação do evento.
Os advogados também solicitaram condenação do Lollapalooza por propaganda eleitoral antecipada, o que não ocorreu. Cabe recurso ao ato do ministro. A decisão liminar também proíbe manifestações do livre pensamento político no evento.
“De uma apreciação das fotografias e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha”, diz o ministro na decisão.
A liminar proíbe manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido político. O ato do ministro incomodou a todos e foi criticado nas redes sociais por partidários da esquerda até a direita e por gente que nem sequer é ligada a partido político.
No sábado (26), enquanto o presidente Bolsonaro, o PL e o TSE cassavam o direito à opinião dos artistas brasileiros no Lollapalooza, o rapper Emicida chegou no palco mandando um recado ao Presidente de extrema direita, antes mesmo de começar sua apresentação, e ao se dirigir aos jovens, imensa maioria do público no evento, anunciou
O perfil Thiago Brasil: “Segundo o TSE, Bolsonaro pode pedir voto e segurar camisa “Bolsonaro 2022” em eventos de campanha pagos com dinheiro público, mas artistas não podem espontaneamente gritar “fora Bolsonaro”.A censura está OFICIALMENTE imposta no Brasil.”
Segundo o TSE, Bolsonaro pode pedir voto e segurar camisa "Bolsonaro 2022" em eventos de campanha pagos com dinheiro público, mas artistas não podem espontaneamente gritar "fora Bolsonaro".
A censura está OFICIALMENTE imposta no Brasil.
— Thiago dos Reis 🇧🇷 (@ThiagoResiste) March 27, 2022
A deputada federal e presidente do PT Nacional, Gleis Hoffmann (PT-PR), lembra que “o TSE censura manifestação política de artistas igual ditadura militar proibia músicas. E a democracia? Bolsonaro faz propaganda eleitoral c/ dinheiro público e nada acontece, diz defender liberdade de expressão e quer calar quem protesta. Quero ver calar o povo. #ForaBolsonaro“
O TSE censura manifestação política de artistas igual ditadura militar proibia músicas. E a democracia? Bolsonaro faz propaganda eleitoral c/ dinheiro público e nada acontece, diz defender liberdade de expressão e quer calar quem protesta. Quero ver calar o povo. #ForaBolsonaro
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 27, 2022
A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) classificou como absurda a decisão: “Querem calar nossa voz, mas não irão conseguir. Vamos dizer em alto e bom som: fora Bolsonaro em 2022!”
Absurda a censura do TSE contra a Pablo e o Lollapalooza. Que país é esse que manifestação de opinião virou propaganda política antecipada?
Querem calar nossa voz, mas não irão conseguir. Vamos dizer em alto e bom som: fora Bolsonaro e Lula 2022!
— Erika Kokay (@erikakokay) March 27, 2022
O apresentador Luciano Huck, por exemplo, ligado ao PSDB, publicou no Twitter: “Num festival de música, quem decide se vaia ou aplaude a opinião de um artista no palco é a plateia e não o TSE. Ou ligaram a máquina do tempo, resgataram o AI-5 e nos levaram pra 1968?”
Num festival de música, quem decide se vaia ou aplaude a opinião de um artista no palco é a plateia e não o TSE. Ou ligaram a máquina do tempo, resgataram o AI-5 e nos levaram pra 1968?
— Luciano Huck (@LucianoHuck) March 27, 2022
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, criticou a ação do TSE e postou no Twitter: “Então o miliciano que gasta todo mês milhões de dinheiro público pra fazer campanha de jet ski e passeata de moto quer censurar artistas que declararem apoio a Lula? É covarde demais!”
Então o miliciano que gasta todo mês milhões de dinheiro público pra fazer campanha de jet ski e passeata de moto quer censurar artistas que declararem apoio a Lula? É covarde demais!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) March 27, 2022
O jornalista Xico Sá lembrou que “Não vimos esse vigor do @TSEjusbr em motociata, jegueata e outras passeatas eleitorais…”
Não vimos esse vigor do @TSEjusbr em motociata, jegueata e outras passeatas eleitorais…
— xico sá (@xicosa) March 27, 2022
O perfil “Coronel Siqueira” indagou: ““Esse TSE que proíbe artista de se manifestar é o mesmo que vai julgar as fake News e coordenar as eleições???”
ESSE TSE QUE PROÍBE ARTISTA DE SE MANIFESTAR É O MESMO QUE VAI JULGAR AS FAKE NEWS E COORDENAR AS ELEIÇÕES???
— CORONEL SIQUEIRA 🇦🇷🇺🇦🇱🇷 (@direitasiqueira) March 27, 2022
Um usuário do Twitter cobrou: “Caro Senhor Presidente @jairbolsonaro, solicito que a AGU entre com uma petição no TSE contra cantores sertanejos que fazem elogio ao PR fora da época de campanha. Obrigado”
Caro Senhor Presidente @jairbolsonaro, solicito que a AGU entre com uma petição no TSE contra cantores sertanejos que fazem elogio ao PR fora da época de campanha.
Obrigado https://t.co/C0JFf3MhW9— Roberto Hideki (@rhtatemoto) March 27, 2022
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) publicou: “Absurda a decisão do TSE em acatar parcialmente o pedido de Bolsonaro contra o Lollapalooza. Decisão que vai na contramão das liberdades democráticas e privilegia a lógica autoritária deste governo. Motociata no auge da pandemia pode, né. Inacreditável!”
⚠️ Absurda a decisão do TSE em acatar parcialmente o pedido de Bolsonaro contra o Lollapalooza. Decisão que vai na contramão das liberdades democráticas e privilegia a lógica autoritária deste governo. Motociata no auge da pandemia pode, né. Inacreditável!
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) March 27, 2022
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi claro na postagem: “CENSURA. Bolsonaro faz campanha desde que assumiu a presidência e agora o problema são manifestações espontâneas contra ele em um festival? TSE, e as motociatas com dinheiro público? Ainda deputado ele usava dinheiro da cota parlamentar pra viajar o país como candidato. E aí TSE?”
CENSURA. Bolsonaro faz campanha desde que assumiu a presidência e agora o problema são manifestações espontâneas contra ele em um festival? TSE, e as motociatas com dinheiro público? Ainda deputado ele usava dinheiro da cota parlamentar pra viajar o país como candidato. E aí TSE?
— Glauber Braga (@Glauber_Braga) March 27, 2022
O professor e jornalista Serginho Martucci lembrou que o ministro Araújo “é o mesmo ‘Sinistro’ que negou representação contra outdoors que faziam campanha antecipada de Bolsonaro. Ou seja, nenhuma novidade no front. O TSE sofre da Síndrome de Estocolmo, submisso a quem os ataca diuturnamente”.
É o mesmo Sinistro que negou representação contra outdoors que faziam campanha antecipada de Bolsonaro. Ou seja, nenhuma novidade no front. O TSE sofre da Síndrome de Estocolmo, submisso a quem os ataca diuturnamente.
— Serginho Martucci 🌈🐻🇧🇷🏳️🌈 (@SMartucci) March 27, 2022
O deputado federal Humberto Costa (PT-PE) escreveu: “O partido de Bolsonaro quer interromper um festival de música por críticas ao presidente. Se acusam tamanha covardia contra um evento pago, imagina o que esse pessoal ia achar do Carnaval de Olinda…”
O partido de Bolsonaro quer interromper um festival de música por críticas ao presidente. Se acusam tamanha covardia contra um evento pago, imagina o que esse pessoal ia achar do Carnaval de Olinda…
— Humberto Costa (@senadorhumberto) March 26, 2022
Enquanto Bolsonaro e Araújo cassavam direitos políticos e fundamentais de brasileiros, o presente Lula lembrava, nas redes sociais, que os governos do PT, em poucos anos, pagou o FMI e acumulou 380 bilhões em reservas internacionais, dinheiro que o governo Bolsonaro/Paulo Guedes dilapida.
“A gente em poucos anos pagou o FMI e acumulamos 380 bilhões em reservas internacionais. Isso porque a gente distribuiu renda e cresceu ao mesmo tempo, fazendo o povo ganhar mais. É simples: incluir o pobre no orçamento e o rico pagar imposto de renda”.
A gente em poucos anos pagou o FMI e acumulamos 380 bilhões em reservas internacionais. Isso porque a gente distribuiu renda e cresceu ao mesmo tempo, fazendo o povo ganhar mais. É simples: incluir o pobre no orçamento e o rico pagar imposto de renda.
— Lula (@LulaOficial) March 26, 2022
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