Ricos seguem cada vez mais ricos. especialmente o 0,1% superior, os ultrarricos, que elevaram fatia na renda
Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda no último dia útil de 2023 detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.
Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.
“Os ricos seguem cada vez mais ricos, não obstante a economia relativamente estagnada. Entre 2019 e 2022, por exemplo, o PIB per capita variou apenas 0,8% ao ano, praticamente a expressão da ausência de dinamismo econômico”, analisa o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, em sua conta pessoal no Twitter/X.
“Mesmo assim”, prossegue, “os 10% mais ricos, que respondiam por 47,3% da renda total declarada à Secretaria da Receita Federal em 2018, aumentaram ainda mais, para 51,5% no ano de 2022 (subida de 8,8% em 4 anos).”
“Para os 5% ainda mais ricos, o salto na concentração da renda foi bem maior (13,4%), pois pulou de 35,8% (2018) para 40,6% (2022). No caso dos 1% mais rico, os super-ricos, a captura da renda teve elevação mais radical (24,5%), uma vez que passou de 19,2%, em 2018, para 23,9%, em 2022.”
“Por último, mas não menos importante, a escandalosa concentração de renda movida pelos ultrarricos, que representam tão somente 0,1% dos brasileiros declarantes do Imposto de Renda”, ataca Pochmann. Trata-se de apenas 38,4 mil pessoas. “Em 2022, o 0,1% mais rico respondeu por 11,9% da renda ante 9,1%, em 2018, o que significou aumento de 30,8% em apenas 4 anos de economia relativamente estagnada”, protesta Pochmann.
Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.
A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.
Outro dado retratado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.
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“Um dos fatores explicativos principais para a acelerada piora na repartição da renda no Brasil situa-se na elevadíssima isenção tributária, que se mantém extremamente favorável aos ricos. Serve de exemplo, o caso do 0,1% ultrarrico do País, cujo total da renda declarada em 2022 foi composta por 69,3% de rendimentos isentos e somente 9,6% tributável (21% de rendimentos exclusivos)”, explica o presidente do IBGE.
“Também a regressividade na aplicação do Imposto de Renda para os 7% mais ricos no Brasil explica o aprofundamento da concentração da renda. Em 2022, por exemplo, o 1% mais rico teve como alíquota efetiva do Imposto de Renda próxima ao que os contribuintes do centil 60 pagaram, enquanto o 0,1% ultra-rico comprometeu de IR o equivalente ao centil 44”, afirma Pochmann.
O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.
(*) Por Marcos de Oliveira, do Monitor Mercantil com Agência Brasil
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