Um milhão de vivas para o presidente Lula! Antes do esperado, o governo federal atingiu 1 milhão de unidades do Minha Casa, Minha Vida. A meta do presidente é atingir 2 milhões de unidades até o fim do mandato. A eficiência do programa é tanta que proponho um desafio: vamos dobrar a meta! A moradia é a porta de entrada para todas as políticas públicas e podemos muito mais com esse programa.
Vivemos um descaso com os programas de habitação no último governo e o Lula voltou, anunciando o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida com o objetivo de construir 2 milhões de moradias. Vamos começar com o primeiro ponto que indigna a todos: a falta de moradia. Vivemos um déficit habitacional enorme, em que faltam 6,2 milhões de domicílios em todo o país, sendo Minas Gerais o segundo da lista com 556 mil.
Aumentar essa meta será essencial para avançarmos ainda mais nesse programa que revolucionou a moradia no país. Outro dado que reforça a importância desse programa: o Minha Casa, Minha Vida impulsionou o recorde de vendas no segundo trimestre de 2024. Houve aumento de 17,9% nas vendas de imóveis residenciais entre abril e junho de 2024 em comparação com o mesmo período do ano passado. O Minha Casa, Minha Vida lançou mais empreendimentos do que a iniciativa privada. No último trimestre, 53% dos lançamentos habitacionais do país são do programa.
Autogestão
Está em tramitação um projeto de lei de minha autoria (PL 195/2023) que cria o marco regulatório da autogestão da moradia, proposta inédita no Brasil.
A autogestão não foi criada por mim, ela existe em toda a América Latina. O Minha Casa, Minha Vida veio para oferecer moradia digna a muitos brasileiros. A autogestão traz uma revolução na construção de moradias dignas. Esse modelo prevê que os próprios moradores formem cooperativas para construir e, assim, possam criar lares com a cara de seus moradores, acrescentando o que é de seu interesse e fornecendo casas maiores e de maior qualidade.
Baratear as obras, permitir maior controle e influência dos futuros moradores sobre suas próprias residências e viabilizar o sonho da casa própria. A autogestão é uma ferramenta de libertação, anticapitalista e profundamente ligada à solidariedade.
Voltamos a lidar com um governo que trabalha pelo povo. E podemos fazer muito mais. O crescimento do Brasil passa pela moradia. Por isso, peço ao presidente Lula: vamos dobrar a meta do Minha Casa, Minha Vida para 4 milhões de unidades. E que grande parte dessas moradias sejam construídas com autogestão.
(*) Por Leleco Pimental, deputado estadual na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
