O presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas, deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), criticou duramente os vetos presidenciais ao projeto do Congresso que garante proteção aos indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. “Genocídio”, classificou o parlamentar. “Essa é a intenção de todos os vetos do presidente da República ao PL 1142, que defende a vida de quilombolas, indígenas e povos tradicionais”, completou.
O texto aprovado por deputados e senadores previa o acesso das comunidades a uma lista de serviços a serem prestados “com urgência e de forma gratuita e periódica” pelo poder público. Bolsonaro vetou seis tipos de acesso a serviços: acesso universal a água potável; distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies; oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI); aquisição de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea; distribuição de materiais informativos sobre a covid-19; e pontos de internet nas aldeias.
Foi assegurada, no entanto, a participação de equipes multiprofissionais de saúde indígena treinadas; acesso a testes, medicamentos e equipamentos médicos; acompanhamento diferenciado de casos que envolvam indígenas; contratação emergencial de profissionais de saúde; e oferta de ambulâncias para transporte fluvial, terrestre ou aéreo.
Segundo Bira, não adianta criar “argumento falacioso” para uma proposição amplamente discutida no Congresso Nacional. “Dizer que a maioria dos vetos ‘criam despesas obrigatórias ao Poder Público’, não é verdade e ele sabe disso. Nós criamos o orçamento de guerra, nossa economia está funcionando dessa forma. Portanto, não faz sentido nenhum esse argumento do governo de que há limitação de recursos para atender direitos da população”, declarou.
“Infelizmente, o que vemos, mais uma vez, é um presidente que banaliza a vida e que, nem no momento em que enfrenta o coronavírus – já que ele foi diagnosticado com a doença-, ele teve sensibilidade de sancionar integralmente um projeto em proteção da saúde e da vida daqueles que mais precisam. Não concordamos com isso. Não aceitamos esse argumento. E lutaremos para derrubar os vetos”, enfatizou.
