Projeto foi apresentado 45 dias antes dos atentados em Brasília pelo ex-líder do governo Bolsonaro, Major Vitor Hugo (PL-GO)
O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) divulgou, em seu site pessoal, a existência de um Projeto de Lei que anistia, antecipadamente, qualquer pessoa que tenha participado de manifestações contra as eleições em todo o território nacional do dia 30 de outubro ao dia de entrada em vigor da tal lei”.
Repostada do site do PT, a denúncia dá conta de que o PL nº 2.858/2022, de autoria do deputado federal bolsonarista Major Vitor Hugo (PL-Go) é mais uma prova irrefutável de que Jair Bolsonaro e seus cúmplices tramaram um golpe de Estado no Brasil. “A nova evidência consegue ser ainda mais inquestionável do que a minuta de decreto para mudar o resultado das eleições, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres”, diz.
Segundo o site petista, em 24 de novembro de 2022, 45 dias antes dos atentados terroristas em Brasília, o deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), ex-líder do governo Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que anistia, antecipadamente, os golpistas que atacaram as sedes dos Três Poderes. Trata-se do PL nº 2.858/22, que “concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da Lei”.
“Em outras palavras, ao apresentar esse projeto, o deputado não buscava apenas perdoar crimes que já haviam sido cometidos por bolsonaristas, como o bloqueio de rodovias. Ele se preocupou também em perdoar os crimes que viriam a ser praticados enquanto o projeto tramitasse no Congresso. É a mais clara comprovação de que os cúmplices de Bolsonaro sabiam que outros atentados contra a democracia estavam por vir”, afirma Otoni.
No site da Câmara dos Deputados é possível ver que, após ser apresentado, o projeto chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) no dia 6 de janeiro, dois dias antes dos atentados. A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), demostrou indignação ao conhecer a tramoia golpista.
“Ex-líder do governo do genocida, deputado do PL, apresentou projeto para anistiar golpistas que atentaram contra a democracia. É o fim da picada dar salvo conduto pra quem fez arruaça pelo país e vandalizou prédios públicos. Não vão ter vez, punição pra todos!”, escreveu no Twitter.
Ex-líder do governo do genocida, deputado do PL, apresentou projeto pra anistiar golpistas que atentaram contra a democracia. É o fim da picada dar salvo conduto pra quem fez arruaça pelo país e vandalizou prédios públicos. Não vão ter vez, punição pra todos! #SemAnistia
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) January 16, 2023
Roteiro do golpe fica claro
Com a nova prova, fica impossível não enxergar que Jair Bolsonaro e seus cúmplices tramaram e tentaram executar um golpe no Brasil por terem perdido as eleições. Logo após a vitória de Lula, movimentos claramente orquestrados paralisaram rodovias no Brasil, enquanto Bolsonaro se recusava a reconhecer o resultado das eleições.
Além disso, o ex-presidente manteve sua turba mobilizada ao dizer que estava buscando “uma saída”, ou seja, uma forma de não respeitar o resultado das urnas. Em 2 de janeiro, seu ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, assume a secretaria de Segurança do Distrito Federal, muda todo o comando da Polícia Militar e cria todas as condições para a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
No dia 12, uma operação de busca e apreensão na casa de Torres encontra o texto de um decreto que apresentava uma forma de Bolsonaro intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cancelar as eleições. E agora sabemos que, ao mesmo tempo, no Congresso Nacional, o bolsonarismo já buscava uma forma de impedir que os apoiadores do golpe fossem punidos.
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