STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena
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Metas apresentam indicadores para 2025, 2026 e 2027 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o
Entidades de direitos humanos, ativistas e familiares de vítimas da ditadura militar recorreram à ONU para pressionar o Brasil a revisar a Lei da Anistia.
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Documento pode ser pedido por famílias de 434 pessoas Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir nova versão da certidão
Bem Viver+ se alinha com a expressão utilizada por povos originários O governo federal lançou o Programa Bem Viver+ para enfrentar a violência e promover
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