Mesmo com desintrusão na região, atividade encontra meios de se manter no território; governo diz que garimpo ilegal despenca e mortes por desnutrição caem 68%
Em nota, o Greenpeace Brasil alerta que, dois anos após a crise humanitária na Terra Indígena Ianomâmi, o garimpo continua avançando dentro do território. Dados do monitoramento mais recente da organização mostram que, entre julho e setembro de 2024, 50 hectares de novas áreas de garimpo foram abertos na região, o que representa um aumento de 32% em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo são 4.123 hectares de garimpo monitorados pela organização dentro da terra indígena.
Mesmo com as ações do Governo Federal, como destruição de maquinário e acampamentos, há novas frentes de garimpo, especialmente no sul do território, sobrepondo-se ao Parque Nacional do Pico da Neblina. Esses dados refletem que as políticas de fiscalização e monitoramento territorial na região não impedem que a atividade ilegal busque estratégias para se manter presente no território. O impacto do garimpo ilegal vai além do desmatamento, pois causa a contaminação dos rios com mercúrio, compromete a soberania alimentar e perpetua episódios de violência.
Grégor Daflon, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, destaca a necessidade da efetiva estruturação de políticas públicas permanentes de saúde, educação, monitoramento territorial e soberania alimentar dentro do território ianomâmi.
“O Plano de Ação proposto pelo Governo Federal precisa contar com a participação ativa e contínua das lideranças indígenas no planejamento, monitoramento e na execução das ações. A dinâmica ilegal do garimpo se reorganiza, se reestrutura e abre novas fronteiras de destruição dentro da Terra Indígena Ianomâmi, conforme apontamos. Somente uma presença contínua e integrada do Estado, fortalecimento de órgãos de fiscalização como o Ibama e Funai e participação das lideranças na implementação deste plano, podem garantir a segurança e o bem-estar do povo ianomâmi”, destaca Grégor.
Já o Governo Federal, em nota diz que “decretada em 20 de janeiro de 2023, no início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a emergência em saúde pública motivada pela grave desassistência enfrentada pelo povo ianomâmi, marcou o início de uma série de ações federais na Terra Indígena Ianomâmi, a maior reserva indígena do Brasil, que abriga cerca de 27 mil pessoas. As iniciativas integradas, que nesta segunda-feira, 20 de janeiro, completam dois anos, resultaram em diversos avanços no enfrentamento ao garimpo ilegal, na preservação do meio ambiente, na redução da mortalidade por desnutrição e na busca por qualidade de vida às comunidades indígenas.”
Segundo o governo, “a resposta federal envolve a articulação de 33 órgãos, sob coordenação da Casa Civil. O Estado passou a manter presença constante no território, Lula visitou a região, reforçando a determinação por parte do Governo Federal com a melhoria das condições de saúde e a proteção dos ianomâmi, além de priorizar medidas que combatessem as causas da crise humanitária. A gravidade da situação fez com que o Governo Federal liberasse R$ 1,7 bilhão em créditos extraordinários. O trabalho foi reforçado com a implantação da Casa de Governo, em Boa Vista. A estrutura federal foi inaugurada em fevereiro de 2024, quando passou a centralizar operações de retirada de invasores da Terra Ianomâmi, consolidando a primeira política permanente na região.”
Além disso, diz a nota, “apenas em 2024, 3.536 operações de segurança impuseram à rede criminosa do garimpo ilegal um prejuízo de R$ 267 milhões e consolidaram a redução de 95,76% nas novas áreas de garimpo, que caíram de 1.002 hectares explorados em 2022 para 42 hectares em 2024. O combate resultou em redução de 91% nas áreas já impactadas pelo garimpo na Terra Indígena Ianomâmi. Dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) mostram que o garimpo ativo diminuiu de 4.570 hectares, em março, para 313,6 hectares, em dezembro. As conquistas trouxeram impactos diretos na qualidade ambiental, incluindo queda significativa nos níveis de turbidez dos rios, que começaram a retomar a coloração natural. O Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com a Fundação de Ciência Aplicações e Tecnologia Espaciais, lideram uma iniciativa de R$ 6,4 milhões para monitorar o mercúrio nos rios e peixes, bem como o nível de exposição das comunidades ao metal amplamente usado pelo garimpo ilegal.”
