Diz o povo que em lugares chiques tem porta da frente e porta dos fundos, nesses lugares, a forma de entrada e saída varia conforme o caminhar de fora para dentro e, depois, do caminhar dentro se conseguir entrar. Tem alguns lugares desses chiques que suas portas são viradas para a história da humanidade, em alguns casos, para a parte política dessa história. Se o lugar chique for privado, não chega à história política, mas se são lugares públicos aí a coisa muda de figura. Via de regra, ao sair pela porta dos fundos desses espaços públicos, lá fora estará esperando a lata do lixo da história.
Agora quero reduzir essa conversa e pensar de forma direta como se entra e como pode-se sair de um lugar chique chamado Supremo Tribunal Federal – STF. Por ser um lugar chique, onde se espera estar a nata do judiciário Brasileiro, onde estarão lá juristas de alto conhecimento a se balizar pelas leis, principalmente a lei maior, a Constituição Federal, há de se esperar que as votações devam ter uma certa unidade nas questões de conceitos e critérios. Conceito de legitimidade e critério de legalidade. Mas nem sempre é assim, eu cá na minha mais pura ignorância sobre legalidade, costumo ter um olhar direcionado para a legitimidade, aí, termino por cair no universo da política. Mas qual o campo de definições, seja ele qual for, não está relacionado de alguma forma com a política? Sim, tudo termina e começa na política, mas o controle desta está na economia, não é o inverso.
Após essa conversa toda quero chegar a outro ponto. Como se entra e se sai do STF? Muitos d@s ilustres que conseguem adentrar, as vezes até mesmo com certa lama nos pés, no caminhar lá dentro, não consegue achar o tapete que lhes tiraria a lama e, aí, ao sair, é pela porta dos fundos e o destino é a lata do lixo da história. Est@s, como era de se esperar, são juristas de grande qualificação técnica no campo da legalidade, a ponto de saber até discorrer indo de encontro até mesmo a legalidade posta e aí constroem subterfúgios para legitimar fatos ilegais. E, mais ainda, têm a desfaçatez de dizer que não está ali no STF para agir sob o manto da política, mas da legalidade. Aí me pergunto: num universo de cinco votos, quando um único é discordante, o que está em questão é erro jurídico ou… Capaz de ouvir dizer que é uma questão de interpretação. Mas como se dizem que lei é para ser cumprida? E se na mais alta corte de justiça pairam essas diferenças, como a mim, mero vivente e desconhecedor de leis pode ser cobrado nada?
Ali parece que se pensa estarmos dormitando, mas saibam el@s que aqui existem @s que não dormem, não são dementes, não estão dormentes. E por fim me pergunto: primeiro o que ocorreria se dess@s que não dormem, num momento de insônia, batesse a porta do STF com força e a derrubasse? Depois pergunto: O que levaria a um único voto discordante num universo de cinco grandes e competentissim@s juristas que estão sob o manto da lei? Ou o julgamento está sob outros mantos que se adequam aos níveis de frio a partir de onde vem os ventos a soprar aos ouvidos?
As vezes a lata do lixo da história é acolchoada de papeizinhos verdes, o que me garante conforto.
Delso Oliveira Andrade
Setembro de 2025
