Pesquisa do Ipea com o FBSP contabilizou 42.590 assassinatos, 6,9% menos que em 2023
A taxa de homicídios no Brasil chegou, em 2024, ao menor patamar desde o início da série histórica do Atlas da Violência, iniciada em 2014. A pesquisa é realizada anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e foi divulgada nesta terça-feira.
O país registrou 20,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes, uma taxa 7,4% menor que a de 2023. Em números absolutos, foram 42.590 homicídios em 2024, o que representa uma queda de 6,9%.
O estudo foi produzido a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS).
A análise do período 2014-2024 revela que a taxa nacional de homicídios apresentou queda de 33,4%, com o número de homicídios diminuindo 29,6%.
Nesses 10 anos, o Amapá foi a única unidade da Federação que apresentou aumento expressivo tanto da taxa (30,2%) quanto do número de homicídios (41,8%).
O estudo aponta para um aumento significativo da subnotificação desses crimes. Da mesma maneira, a percepção de insegurança da população segue em alta.
Na avaliação do coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, o Brasil está passando por uma transição forte. Ao mesmo tempo em que vive a redução de homicídios, o país registra aumento da insegurança e manutenção ou crescimento das desigualdades que afetam populações minoritárias.
Em entrevista à Agência Brasil, Daniel Cerqueira disse que a taxa de homicídios, além de ser a menor da série histórica da pesquisa, também é a mais baixa desde 1998. Apesar disso, ele destacou que a piora da qualidade dos dados em 2024 surpreendeu os pesquisadores.
“Esperávamos que houvesse menos ou, pelo menos, o mesmo número de mortes violentas por causa indeterminada. Isso não ocorreu. Pelo contrário, o número aumentou muito em 2024 e fez sombra a essa queda histórica.”
O Atlas da Violência 2026 mostra que a melhora da taxa de homicídios em 2024 foi relativamente disseminada em todo o país. Entre as taxas estaduais, apenas Maranhão e Ceará apresentaram aumentos relevantes entre 2023 e 2024, de 7,6% e 5,2%, respectivamente, enquanto São Paulo permaneceu estável.
As quedas mais intensas ocorreram no Amapá (-30%), Tocantins (-26,7%), Sergipe (-24,8%), Roraima (-22,8%) e Acre (-20,5%). Quando se observa o número absoluto de homicídios, as maiores diminuições foram no Rio de Janeiro (-772 casos), na Bahia (-555), no Rio Grande do Sul (-280), em Goiás (-229) e no Amazonas (-229).
A publicação confirma a manutenção da tendência de redução da violência letal no país, embora de forma heterogênea entre os estados. Em 2024, as menores taxas oficiais de homicídios foram registradas em São Paulo (6,6 por 100 mil habitantes), Santa Catarina (8,1), Distrito Federal (10,3), Minas Gerais (12,8) e Rio Grande do Sul (15,2).
Já as maiores taxas ocorreram no Amapá (45,7), Bahia (40,9), Pernambuco (37,3), Alagoas (35,9) e Ceará (34,3).
Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, 17 dos 20 mais violentos estão localizados no Nordeste, enquanto as 20 cidades menos violentas estão concentradas exclusivamente nas regiões Sul e Sudeste.
Os casos em que o Estado não consegue identificar a causa básica do óbito como decorrente de acidentes, suicídios ou assassinatos são classificados como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). Essas mortes somaram 3.311 casos em 2024, com expansão de 23,8%, em relação a 2023.
O Atlas sinaliza que 17.207 pessoas morreram de morte violenta, em 2024, sem que a motivação básica do óbito tivesse sido identificada. De acordo com o Ipea, quase metade (41%) desses casos sem causa definida corresponde, na verdade, a homicídios subnotificados.
Os pesquisadores consideram que o avanço dessas Mortes Violentas por Causa Indeterminada, que ficam de fora das estatísticas oficiais de segurança pública, dificulta o combate à violência.
Para se debruçar sobre esse problema, os pesquisadores desenvolveram metodologia capaz de identificar, dentre as MVCI, quais têm maior probabilidade de corresponder a assassinatos. Esses casos passaram a ser chamados de homicídios ocultos aos números oficiais, e a soma deles com os números oficiais foram classificados como homicídios estimados.
Daniel Cerqueira informou que, a partir dessa metodologia, verificou-se que das 17.207 mortes violentas ocorridas em 2024 sem causa determinada, 7.083 foram homicídios não classificados como tal, ou que são chamados de homicídios ocultos.
“O modelo acha, probabilisticamente, padrões de letalidade (homicídio ou não homicídio), olhando as características das vítimas e das situações em que aconteceram os fatos”.
informação entre a saúde e a polícia.
Homicídios de mulheres diminuem; feminicídios ficam estáveis
Ainda segundo o estudo, o número de homicídios de mulheres diminuiu 27,7% no Brasil, de 2014 a 2024. Mesmo assim, o registro desse tipo de crime no período foi bastante elevado, ao somar 46.336 casos. Os níveis mais altos de violência letal contra mulheres se concentraram, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste.
O levantamento destaca que a queda na quantidade desses assassinatos decorre da redução observada no número de homicídios cometidos fora do ambiente doméstico, cuja taxa, que era de 3,47 por 100 mil em 2014, caiu para 2,17 em 2024.
Nos 11 anos analisados, as maiores reduções na taxa de homicídios por 100 mil mulheres foram registradas em Sergipe (-67,2%) e Goiás (-62,5%). Já Roraima e Amazonas apresentaram as maiores taxas: 21,2% e 13,6%, respectivamente.
Em contrapartida, o índice de mulheres assassinadas no ambiente doméstico manteve-se relativamente estável, variando de 1,25 para 1,18 por grupo de 100 mil. Segundo o Ipea e o FBSP, esse é um forte indicativo de que não houve redução na quantidade de feminicídios.
Em 2024, 3.642 mulheres foram vítimas desse tipo de crime no país. Com base nos registros policiais, o número de feminicídios alcançou 40,3% do total de homicídios de mulheres no acumulado de 2014 a 2024.
Por outro lado, 293.842 mulheres foram vítimas de violência não letal no Brasil, com a maior parte dos eventos ocorrendo no ambiente doméstico (187.958), o que representa 64% do total.
A violência não letal tem alta incidência de agressões na residência da vítima (79,9%), além de reincidência significativa: 66,2% das mulheres atendidas pela rede de saúde relataram ter sofrido vários episódios de violência no mesmo ano.
Com informações da Agência Brasil
