Após uma grande campanha de estudantes de todo o Brasil, que contou com apoio de professores e sociedade civil, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
O governo Bolsonaro queria realizar o Enem 2020 nos dias 1º e 8 de novembro para as provas tradicionais e 22 e 29 de novembro para as provas digitais. O início das inscrições estava marcado para o dia 22 de maio.
Mas o adiamento do Enem se faz necessário em decorrência da pandemia internacional ocasionada pelo novo cononavírus (Covid-19) para as provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior até que estejam concluídos os respectivos anos letivos nas instituições de ensino público e privado.
O Projeto aprovado pelos senadores inclui o parágrafo 1º-A ao artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBB) – que prevê a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.
A campanha #AdiaEnem continua. Os deputados devem seguir os senadores e também aprovar o adiamento do Enem.
