Uma ação da Polícia Militar do Amazonas em região de comunidades tradicionais, no mês de agosto, foi acompanhada por relatos de torturas, prisões ilegais e perseguição, além de terem sido registradas execuções.
Leia abaixo a nota na íntegra:
Violência da Polícia Militar no Rio Abacaxis foi um massacre de indígenas e comunidades tradicionais
Integrantes de uma comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Ministério Público Federal (MPF/AM) e representantes de entidades da sociedade civil em visita às comunidades do rio Abacaxis (Município de Nova Olinda do Norte – AM),entre os dias 21 e 24 de agosto passado, voltaram horrorizados com o tamanho da violência e do terror que se espalhou entre os ribeirinhos e indígenas, com a presença da Policia Militar na região.
Entidades denunciam, em manifesto, ação violenta da PM na região do Rio Abacaxis (AM)
Execuções, torturas, prisões ilegais, perseguições e destruição de patrimônio são alguns dos crimes e ilegalidades elencadas preliminarmente. Em depoimento, moradores da localidade disseram que não estão mais se alimentando, não conseguem dormir direito e qualquer ruído de lanchas trafegando na localidade causa medo.
Ali agora se encontram agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. Porém, essa presença está longe de se traduzir em paz para moradores da cidade e das aldeias e comunidades do interior. Na sede municipal ainda se ouvem denúncias de violações praticadas pela Polícia Militar, apesar da PM ter saído da região do rio Abacaxis.
Ação policial na região do Rio Abacaxis, no Amazonas, deixa rastro de sangue e violência
São muito animadoras as notícias de que as investigações estão em andamento e que há um empenho das autoridades federais na apuração dos crimes ali cometidos.
Não se percebe o mesmo empenho por parte das autoridades estaduais (Governador, Corregedoria da PM, Comissão de Segurança Pública e Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa ALEAM) no âmbito de suas devidas competências. Ha? um silêncio estrondoso que sequer questiona a ação da PM e o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas nesse episódio sangrento. Pessoas inocentes – que não tinham passagem pela polícia, não eram envolvidas com tráfico de drogas e estavam vulneráveis na presença de policiais militares fortemente armados – foram vítimas de brutalidade, ilegalidades e violações dos Direitos Humanos pela PM no Rio Abacaxis.
CNBB Regional Norte 1 publica nota em manifestação à ação da PM no Rio Abacaxis
A informação que os órgãos de segurança têm prazo limitado para permanecer em Nova Olinda do Norte deixa apreensivos os indígenas e comunidades tradicionais, pois mesmo de forma temporária é a única presença efetiva do Estado naquela região.
As entidades e organizac?o?es signata?rias da presente Nota manifestam-se em apoio a?s investigac?o?es para que sejam ce?leres e profi?cuas a fim de que todas as violac?o?es e crimes sejam apurados e os responsa?veis devidamente penalizados nos termos da Lei. Exigimos a devida protec?a?o das comunidades e testemunhas bem como o imediato afastamento do Comando da Poli?cia Militar e da Secretaria de Seguranc?a Pu?blica para garantir a plena apurac?a?o dos crimes cometidos pela PM do Amazonas no Rio Abacaxis.
Manaus (AM), 08 de setembro de 2020.
Assinam
- Articulac?a?o das CPTs da Amazo?nia.
- Articulac?a?o de Agroecologia na Amazo?nia – ANA Amazo?nia
- Arquidiocese de Manaus
- Associac?a?o Comunidade Wotchimau?cu? – AcW do Povo Tikuna em Manaus.
- Associac?a?o das Mulheres Indi?genas do Alto Rio Negro – AMARN
- Associac?a?o das Defensoras e Defensores Pu?blicos do Estado do Amazonas – ADEPAM
- Associac?a?o de Produtores Rurais Unidos Venceremos – APRUVZF4
- Associac?a?o dos Moradores da Compensa
- Associac?a?o Nacional dos Professores Universita?rios de Histo?ria – ANPUH Amazonas
- Casa da Cultura Urubui? – CACUI
- Central de Movimentos Populares – CMP
- Central Sindical Popular CONLUTAS – CSP CONLUTAS Nacional
- Central Sindical Popular CONLUTAS – CSP CONLUTAS/Amazonas
- Centro Brasileiro de Estudos de Sau?de – CEBES
- Comissa?o de Defesa dos Direitos Humanos de Parintins
- Comissa?o do Laicato do Regional Norte I
- Comissa?o Pastoral da Terra Arquidiocesana de Manaus
- Comissa?o Pastoral da Terra Arquidiocesana de Santare?m
- Comissa?o Pastoral da Terra Regional Acre
- Comissa?o Pastoral da Terra Regional Amazonas
- Comissa?o Pastoral da Terra Regional Amapa?
- Comissa?o Pastoral da Terra Prelazia de Itacoatiara
- Comissa?o Pastoral da Terra Regional Para?
- Confere?ncia dos Religiosos (as) do Brasil – Regional AM/RR
- Confere?ncia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Regional I
- Conselho do Laicato – Prelazia de Itacoatiara
- Conselho Indigenista Missiona?rio – CIMI Regional Norte I
- Conselho Nacional das Populac?o?es Extrativistas – CNS
- Coordenac?a?o das Organizac?o?es Indi?genas da Amazo?nia – COIAB
- Federac?a?o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas – FETAGRI
- Frente Amazo?nia de Mobilizac?a?o em Defesa dos Direitos Indi?genas – FAMDDI
- Fo?rum de Educac?a?o Escolar Indi?gena do Amazonas – FOREEIA
- Jubileu Sul Brasil
- Levante Popular da Juventude
- Mandato Popular do Deputado Federal Jose? Ricardo
- Movimento Comunita?rio Pela Cidadania/ Ra?dio Comunita?ria A Voz das Comunidades
- Movimento dos Padres em Novas Dimenso?es da Amazo?nia
- Movimento Nacional de Luta pela Moradia
- Movimentos dos Trabalhadores Crista?os – Grupos do Amazonas
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Nacional
- Nu?cleo Amazonas do Centro Brasileiro de Estudos de Sau?de – CEBES
- Nu?cleo de Direitos das Comunidades Indi?genas da Comissa?o de Direitos Humanos OAB-SP
- OSC Superac?a?o Manaus
- Pastoral da Educac?a?o Diocese Barra do Pirai? – Volta Redonda
- Pedagogos das Escolas Pu?blicas do Ensino Ba?sico de Manaus – Asprom Sindical
- Prelazia Aposto?lica de Borba
- Prelazia de Itacoatiara
- Rede de Assessores, Assessoras e Cuidantes da Juventude – RACJ
- Servic?o Amazo?nico de Ac?a?o, Reflexa?o e Educac?a?o Socioambiental – SARES
- Servic?o Pastoral dos Migrantes
- Sindicato dos Advogados do Estado de Sa?o Paulo – SASP
- Sindicato dos Socio?logos do Amazonas – SindSocio Sindicato dos Professores e
- Unia?o dos Povos Indi?genas do Vale do Javari – UNIVAJA
