Mais de 100 deputados federais de diversos partidos se comprometeram a reverter o corte de R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias anunciado pelo Ministério da Educação para 2021. Os parlamentares assinaram o “manifesto pelo orçamento justo da Educação”, endossado por diversas entidades da área, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e União Nacional dos Estudantes (UNE) e 16 frentes parlamentares do Congresso Nacional.
São consideradas despesas discricionárias do Ministério da Educação, por exemplo, a concessão de bolsas de pesquisas no ensino superior, exames como o Prova Brasil e o Enem, investimentos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
No âmbito das universidades e instituições federais, as despesas discricionárias englobam gastos com o funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização da mão de obra e custos com assistência estudantil.
Rosana Cavalcante, vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) e reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), diz que o Governo Federal não aumenta os investimentos para o ensino federal há seis anos. Por outro lado, segundo ela, a oferta de vagas nessas instituições tem crescido ao longo dos anos.
“O orçamento federal praticamente não tem tido reajustes de 2014 para cá. Entre 2016 e 2019, trabalhamos com o mesmo orçamento. No entanto, a rede federal tem crescido em média 6,8%. Significa que, apesar do orçamento reduzido, a oferta de vagas tem crescido”, explica.
Os parlamentares que compareceram no encontro realizado pela internet afirmaram que vão tentar reverter o corte de R$ 1,8 bilhão na Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado formado por deputados federais e senadores que analisa propostas orçamentárias elaboradas pelo Poder Executivo.
A UNE publicou em suas redes sociais que “a chance de um colapso na universidade pública brasileira é real. Pra mudar isso temos que nos mobilizar antes da votação do Projeto de Lei do orçamento (PLOA 2021), pra alterar o texto e sair do Congresso com mais recursos. #SalveAEducação“
