Reconhece o artesanato produzido e vendido diretamente pela comunidade indígena como de relevante interessante cultural do Estado. Além de valorizar a cultura indígena, a lei estabelece que o Estado poderá, em parceria com os municípios, criar políticas de acolhimento e de organização para a escoar a produção do artesanato desses povos em seu território e espaços públicos, explica o autor da proposta, deputado Edegar Pretto (PT).
“O artesanato é tradição e alternativa de renda das famílias e sem essa política, centenas de indígenas vendem seus produtos pelas ruas da cidade, sem nenhum tipo de estrutura. Fico satisfeito em poder representar no parlamento e contribuir com nossos povos originários. Todo nosso respeito à cultura indígena”, ressalta Pretto.
A população indígena no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 35 mil pessoas, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), sendo que a maioria se concentra na Região Norte gaúcha. Essa população vive, geralmente, em condições precárias de subsistência, como mostrou o Censo do IBGE de 2010. Grande parte das famílias está em áreas muito pequenas e degradadas ou em acampamentos nas margens das rodovias.
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 30 de outubro, o PL 487/2019, foi sancionado pelo governador Eduardo Leite, no dia 4 de novembro.
