O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado em 1969, é a principal fonte de financiamento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico do País. No ano passado, dos 233 projetos apoiados pelo fundo, quatro foram no Distrito Federal.
Apesar da pouca quantidade, o DF foi a terceira unidade da Federação que mais recebeu recursos em 2019 – R$ 250 milhões. Isso pode ser explicado pelo fato de a capital do país ser sede de grandes empresas públicas que utilizam a verba para pesquisas na área de tecnologia. A Telebrás, por exemplo, concluiu no ano passado um projeto iniciado em 2013 que recebeu R$ 240 milhões para projetos de desenvolvimento tecnológico. A Universidade de Brasília (UnB) recebeu quase R$ 7 milhões.
Todavia, o montante liberado pelo fundo em 2019 representa menos da metade do que estava previsto no orçamento do ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa que R$ 5,65 bilhões seriam aplicados na ciência e tecnologia nacional no ano passado. Na prática, o que se viu foi a aplicação apenas R$ 2 bilhões, um contingenciamento de mais de 60%. Em 2020, a história se repetiu, mas o corte foi ainda maior – 88%. Dos mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Congresso para investimento em ciência, R$ 5 bilhões foram contingenciados.
O governo recorreu ao fundo para pagar uma parte da dívida pública e fechar as contas no final do ano, relatando superávit fiscal.
