A proposta de uma Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul foi apresentada, em encontro do deputado Valdeci Oliveira (PT), autor do projeto sobre o tema que tramita, na Assembleia Legislativa, com o governador Eduardo Leite (PSDB). Estavam presentes na audiência, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso e a secretária de Assistência Social, Regina Becker, e a diretora de Relações Institucionais da Rede de Renda Básica (RBRB), Paola Carvalho.
O assunto pode virar uma realidade, e auxiliar famílias em vulnerabilidade social que ainda sofrem com os efeitos da pandemia que ainda segue, e com o fim do Auxílio do Emergencial em dezembro de 2020. Na avaliação do deputado Valdeci Oliveira, o encontro foi uma forma de criar possibilidade para que o projeto possa sair do papel. “Buscamos atuar para que o parlamento gaúcho e o Executivo estadual ampliem a união de forças no enfrentamento da segunda onda de disseminação da pandemia da Covid-19, e tomar medidas urgentes em benefício dos mais pobres. O encerramento do pagamento do governo federal combinado com a continuidade da propagação da doença e seus reflexos sobre o emprego torna dramática a sobrevivência das pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explica o parlamentar.
Valdeci pediu ao governador que autorize a sua base aliada na Assembleia Legislativa a aprovar a matéria e, na sequência, que crie um programa estadual de transferência de renda. Leite manifestou simpatia pela iniciativa e pediu que os responsáveis pelas secretarias da Fazenda e da Assistência Social analisem detalhadamente a proposta. “Estamos totalmente de acordo com o conceito e existe o desejo de realizar a iniciativa. Vamos avaliar as condições e poderemos aproveitar a tramitação do projeto que já está em andamento”, disse o governador. A reunião foi realizada na sexta-feira, dia 5 de fevereiro.
Fonte de financiamento
A proposta prevê a concessão de R $100,00 para as pessoas beneficiárias do Bolsa Família durante 8 meses. No texto é acrescida outra alternativa: uma complementação individual de R $200,00 por quatro meses, para os inscritos no programa no Estado, que totalizam 400 mil famílias. O deputado Valdeci Oliveira sugeriu ao governador que a fonte de financiamento do Programa de Renda Básica Emergencial possa ser o Fundo de Proteção e Amparo Social (Ampara-RS), que entre 2016 e 2020, arrecadou R $1,4 bilhão. Atualmente, desse total estão disponíveis no Estado R $379,8 milhões.
