O coletivo Coalizão Negra por Direitos realizou, nesta quinta-feira (18), uma mobilização nacional nas capitais de todos os estados brasileiros. A ação exigiu do governo federal o auxílio emergencial de 600 reais até o fim da pandemia e vacina para todas e todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), está sendo organizada pela Coalizão Negra por Direitos, uma aliança composta por 200 grupos de movimentos negros do país. Em Brasília, Distrito Federal, o ato público ocorreu na Esplanada dos Ministérios e, em frente ao Congresso Nacional, a Coalizão realizou o ato público.
Foram realizadas manifestações públicas presenciais, com faixas, pratos e panelas vazias, simbolizando a fome que assola os mais pobres no País. Serão também realizados protocolos de documentos com exigências de implementação de auxílio emergencial nas Casas Legislativas estaduais e municipais. As manifestações acontecem todas no mesmo dia, 18/2, em horários diversos. Estão confirmadas ações que incluem intervenções na Avenida Paulista, em São Paulo, e em outras capitais, como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e, em Brasília, no gramado do Congresso Nacional, além de outras capitais e cidades metropolitanas em todo o País.
Confira o mapa das manifestações: https://coalizaonegrapordireitos.org.br/ato-nacional-pelo-auxilio-emergencial/
O mundo ultrapassou a marca de 106 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 e mais de 2,3 milhões de óbitos. No Brasil, oficialmente, passamos de 9,5 milhões de casos e mais de 230 mil vítimas fatais, número que corresponde a mais de 10% das mortes pela doença em todo o planeta. O Brasil é o segundo país no mundo que mais tem mortes em decorrência da pandemia. A cada grupo de mil pessoas, uma morreu por complicações causadas pelo novo coronavírus no País. A maioria dessas vidas poderia ter sido poupada, caso o governo brasileiro tivesse adotado os procedimentos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Um ato deliberado que conduziu uma tragédia humanitária, provocado por decisões políticas da Presidência da República.
A subnotificação é uma realidade a ser considerada quando se trata dos números da Covid-19 no Brasil. Estudos apontam que as mortes provocadas pela doença são entre 30% e 50% superiores aos dados oficiais, considerando consistentes informações de que o vírus circula em território nacional desde novembro de 2019. Nesse período, houve um aumento de mortes provocadas por quadros de síndromes respiratórias. Além disso, muitos óbitos ocorreram nas residências das vítimas e muitas dessas não entraram nos registros oficiais. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o País tem mais de 13 milhões de pessoas na extrema pobreza, aquelas que, de acordo com o Banco Mundial, vivem com até R$ 151 por mês. E quase 52 milhões na pobreza, com renda de até R$ 436 por mês.
Essa tragédia de mortes causadas pela Covid-19 no Brasil é fruto da política de morte implantada pelo governo Jair Bolsonaro. É uma agenda deste governo de extrema-direita e neoliberal, declaradamente, racista e inimigo dos direitos humanos. Um estudo da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e da Conectas Direitos Humanos mapeou a resposta jurídica emitida pelo governo em relação à epidemia e concluiu que o governo atuou de forma efetiva e deliberada pela disseminação do novo coronavírus e sob a liderança do Presidente da República.
O governo brasileiro incorreu em graves violações dos direitos humanos, muitas delas que reverberam em crimes de responsabilidade e crimes comuns, e mostrou que essas violações tinham alvo: as populações negras e indígenas, segmentos, historicamente, invisibilizados pelo Estado brasileiro. Foi com base nesses aspectos jurídicos e políticos que a Coalizão Negra por Direitos protocolou uma das dezenas de pedidos de impedimento do presidente Jair Bolsonaro, ainda em agosto de 2020.
A Coalizão Negra por Direitos exige:
Ampla cobertura vacinal.
Imediata retomada do Auxílio Emergencial até o fim da pandemia e consequente aprovação de uma Renda Básica permanente, sem prejuízo do Bolsa Família.
Fortalecimento dos Benefícios de Prestação Continuada.
Atendimento a todos os protocolos de proteção determinados pela Organização Mundial de Saúde enquanto perdurar a pandemia.
Erradicação da política genocida do governo contra a população negra e indígena.
Fim da Emenda Constitucional 95/2016, que retirou investimentos da saúde e provocou o sucateamento do Sistema Único de Saúde – SUS (perdemos 18 bilhões de investimentos somente em 2019).
Com o acirramento das desigualdades trazidas pela má-gestão da pandemia, a mobilização vem a público exigir a retomada imediata do Auxílio Emergencial até o fim da pandemia e consequente aprovação de uma Renda Básica permanente, sem prejuízo do Bolsa Família; uma ampla cobertura vacinal através do SUS; o fim da Emenda Constitucional 95 que retirou investimentos da saúde e provocou o sucateamento do Sistema Único de Saúde – SUS, e por fim o atendimento a todos os protocolos de proteção determinados pela Organização Mundial de Saúde enquanto perdurar a pandemia.
Clique nas imagens e confira os registros da ação em todo o País:
SERVIÇOS
Para saber mais informações sobre a Coalizão Negra por Direitos, acesse: https://coalizaonegrapordireitos.org.br/ato-nacional-pelo-auxilio-emergencial/
Comunicação: Patricia Toni + 55 11 98801-3911 | Caio Chagas + 55 11 97419-0945
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