Cinco militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) foram presos nesta quinta-feira (18/3), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, depois de estenderem uma faixa contra o presidente Bolsonaro (sem partido) com a palavra “genocida”.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os cinco homens foram detidos e acusados de infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a suástica, associando símbolo ao Presidente da República e os encaminharam para a Delegacia da Polícia Federal.
De acordo com informações divulgadas por membros do PT, os presos teriam sido enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Os deputados Alencar Santana Braga (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Gleisi Hoffman (PT-PR) e Paulo Pimenta (PT-RS) forma à sede da Polícia Federal (PF) para acompanhar de perto o caso. Hoffmann, Braga e Bonavides acompanharam o depoimento dos manifestantes detidos por chamarem Bolsonaro de genocida.
“Estamos em frente à delegacia da PF denunciando mais essa postura ditatorial do governo miliciano e corrupto”, disse o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). “Se o Bolsonaro Genocida pensa que vai mos calar está muito enganado. Essa sua demonstração ditatorial só nos dá mais força para seguirmos na luta denunciando seu governo corrupto, miliciano e genocida”, postou Pimenta nas redes sociais.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também se manifestou nas redes sociais. “Prender militantes do PT que estenderam faixa “Bolsonaro genocida” em frente ao Palácio do Planalto é inaceitável. Pior ainda é enquadrar na Lei de Segurança Nacional. Já estamos numa ditadura?”, questionou.
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) postou nas redes que “a palavra de ordem da hora, do dia, do mês, enquanto Bolsonaro estiver comandando o País e levando o povo brasileiro à morte é: #BolsonaroGenocida #BolsonaroGenocida #BolsonaroGenocida. Não vamos parar de falar, de gritar pelo País. Haja prisão para nos deter!”
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL
O deputado distrital Fábio Félix (PSOL) postou em suas redes sociais que “quem realizou as prisões dos ativistas em Brasília, com base na Lei de Segurança Nacional, foi a Polícia Militar do Distrito Federal! A @pmdfoficial precisa explicar a atitude ilegal e autoritária com urgência”, disse ele, e cobrou do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), uma explicação pela atitude: “@IbaneisOficial deve repudiar essa ação antidemocrática.
O distrital informou, ainda, que integra a Comissão de Direitos Humanos que seguiu, ainda na manhã desta quinta-feira, para a Sede da Polícia Federal em Brasília. “Estou indo enquanto Comissão de Direitos Humanos para acompanhar as prisões ilegais que estão correndo neste momento de militantes que protestavam contra Bolsonaro. Nós estamos em 2021 ou em 1968? Não vamos aceitar esse tipo de prática autoritária!”
LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E O CRIME DA LAVA JATO
A Lei de Segurança Nacional ( Lei nº 7.170) é resquício da ditadura militar. Ela define condutas que “atentem” contra a segurança do País, ordem política e social. A norma foi publicada em 14 de dezembro de 1983, durante o regime militar. A lei considera crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão a integridade territorial e a soberania nacional; o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; pessoa dos chefes dos Poderes da União.
Na segunda-feira (15), o youtuber Felipe Neto também foi Felipe Neto foi intimado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Segundo o influenciador digital, a convocação veio depois de ele, em uma rede social, ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”, no contexto de gestão federal da pandemia de Covid-19.
No início do mês, por exemplo, o jovem de Uberlândia (MG) foi preso com base nesta mesma lei, por supostamente “incitar crime contra a segurança nacional”. O “crime” do jovem foi fazer uma postagem irônica sobre uma viagem de Bolsonaro à cidade. Em janeiro deste ano, a Revista Fórum divulgou notícia sobre o Projeto de Lei “antigolpe”, do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Com informações da Internet
