Bolsonaro cumpre promessa de campanha, e inicia construção de colégio militar com custo estimado R$ 130 milhões, dos quais R$ 38 milhões foram alocados, de última hora, no Orçamento de 2021 por aliado do Presidente
A “construção” do colégio militar, em São Paulo, custará cerca de R$ 130 milhões, segundo estimativas do Exército, responsável pela obra.
Levantamento da Folha de S. Paulo indica que, com esse valor, seria possível inaugurar, aproximadamente, 65 novas creches no País. “Há 6 milhões crianças de até 3 anos sem vaga em creche no Brasil, e a maioria é pobre”, afirma o jornal.
O governo federal espera concluir o prédio da escola militarizada em 2023.
No ano passado, foram reservados R$ 60 milhões para o projeto. Por causa dos cortes no Orçamento e do processo de licitações, o gasto efetivo foi menor, de R$ 24 bilhões.
Em 2021, o governo prevê uma despesa de R$ 38 milhões. Aliado de Bolsonaro, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) e relator do Orçamento 2021, aprovado na noite de quinta-feira (25/3), incluiu às pressas o valor para a obra nas projeções de despesas deste ano.
O Exército apresentou um pedido para esses recursos no dia 19 de março. Apesar do aperto nas contas públicas, Bittar encontrou espaço para atender ao pleito do Ministério da Defesa. Procurado, Bittar não quis se manifestar.
O jornal paulista também informa que o custo da obra neste ano (R$ 38 milhões) é o mesmo valor estimado para o serviço de telemedicina no Sistema Único de Saúde (SUS), durante a pandemia, em 2021.
O “colégio militar de São Paulo” será a 14ª unidade do tipo no Brasil e a previsão de inauguração, no Campo de Marte, situado na zona norte paulistana, é em 2023. Enquanto as obras acontecem, o colégio funcionará em local próximo.
As escolas militares ligadas ao Ministério da Defesa concentram alunos de famílias da elite de alta renda porque fazem processo seletivo. Ainda priorizam vagas para filhos de militares.
As unidades apresentam bons resultados em avaliações, o que em parte é atribuído ao perfil socioeconômico dos estudantes e aos altos investimentos. Cada aluno de colégio militar custa três vezes a média do que é gasto em um estudante da rede pública.
Na campanha presidencial, Bolsonaro, que é capitão da reserva, prometeu um colégio militar em todas as capitais do País. Há interesse especial em São Paulo por causa da rivalidade com o governador do estado, João Doria (PSDB), possível adversário nas eleições de 2022.
Em geral, esses colégios são dotados de forte infraestrutura. Mas o orçamento de R$ 130 milhões é alto em qualquer comparação.
Um Centro Educacional Unificado (CEU), estrutura equipada e presente nas periferias da capital paulista, tem custo aproximado de R$ 50 milhões.
O investimento na escola militar, que não atende alunos carentes, ocorre enquanto os recursos do MEC têm sido reduzidos sucessivamente, inclusive pela Emenda Constitucional 95/2016, a emenda do teto dos gastos, que transfere dinheiro do Orçamento do Estado para uma suposta dívida pública do Brasil com banqueiros.
Além de prometer escolas militares, o governo Bolsonaro também anunciou que a educação infantil seria priorizada. O que não tem ocorrido.
Os gastos com construção de creches nos dois primeiros anos de governo somam R$ 403,7 milhões. Não chegam à metade do executado em 2015 e 2016, início da gestão passada, mesmo em valores nominais.
Uma creche financiada pelo Ministério da Educação (MEC) tem um custo médio de menos de R$ 2 milhões. Nessa conta, seria possível financiar 65 creches que abrigariam até 12 mil estudantes de baixa renda.
Recuo inédito nas matrículas em creches
Sob Bolsonaro, 2020 registrou recuo inédito nas matrículas de creches públicas em duas décadas. A taxa de atendimento da creche é de 37%, enquanto a meta do Plano Nacional de Educação é chegar a 50% em 2024.
Para Alexandre Schneider, ex-secretário de Educação de São Paulo, expandir escolas militares não resolve os desafios da educação.
“Os prefeitos estão com problemas sérios de caixa e com obrigação de ampliar matrículas na educação infantil”, diz ele, que é colunista da Folha.
“Num momento em que falta dinheiro no governo federal, ideal seria investir em várias escolas que as crianças sem creche possam frequentá-las ao invés de em uma única unidade de elite”
Militarização de escolas públicas
Outra aposta do governo Bolsonaro foi nas chamadas escolas cívico-militares ou escolas militarizadas. O plano é, até 2023, transformar 216 escolas nesse modelo.
A previsão é de um investimento de R$ 1 milhão em cada escola. Mais da metade do orçamento do governo Bolsonaro para a implantação dessas escolas, em 2020, foi destinado ao pagamento de oficiais da reserva das Forças Armadas.
Dos R$ 54 milhões reservados para a ação, para 54 unidades, R$ 28 milhões estavam destinados para o Ministério da Defesa pagar pessoal.
Nessas escolas, militares, policiais ou bombeiros fazem a gestão disciplinar, mas o conteúdo pedagógico continua com a secretaria de Educação. Já na escola militar tudo é definido pelo Ministério da Defesa.
Em fevereiro do ano passado, ao inaugurar a pedra fundamental do Colégio Militar de São Paulo, na capital paulista, Bolsonaro criticou os governadores do Nordeste por não terem aderido ao programa do governo federal para implantação de escolas cívico-militares.
“A questão político-partidária não pode estar à frente da necessidade de um país”, disse Bolsonaro na época. Os governadores do Nordeste são, em sua maioria, de oposição ao Palácio do Planalto.
Com informações da Folha de S. Paulo
